A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Bobô (PC do B) que institui uma política pública de turismo comunitário. De acordo com a proposta, que deverá agora passar pelas ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a execução orçamentária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no exercício de 2015. O parecer favorável do relator, deputado Bobô (PC do B), ao Ofício 1.743/2016, relativo à apreciação das ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), uma nova série de audiências públicas para tratar de questões importantes para o melhor funcionamento da saúde pública da Bahia. Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), o primeiro encontro será para discutir ...

A maioria dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu prorrogar por mais um ano o repasse da Campanha de Solidariedade da Casa para o Instituto de Cegos da Bahia (ICB). A decisão foi tomada depois que a maioria dos doadores (58%) votou a favor da manutenção da instituição, ...

A convite do secretário Lucas Costa, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa participará nesta quarta-feira (12) do lançamento da validação do zoneamento agrícola para a cultura do cacau, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) às 14 h. Este é um tema sobre o ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira(11), o parecer de dois projetos de lei que tratam sobre o abuso sexual contra as mulheres nos transportes coletivos e a determinação de horários dos ônibus nos terminais de passageiros.  Presidido ...

Visando assegurar a autonomia individual para conferir à mulher grávida o direito de, com orientada médica, escolher a via de parto de sua preferência, é que a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 23.359/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou o município de Jacaraci, no centro sul baiano, pelo aniversário de emancipação. O tucano homenageou a população local desejou ainda mais desenvolvimento à cidade.  “Desejo sucesso e felicidade a toda população, representada pelo nosso querido prefeito Antônio Carlos! Nada mais justo que parabenizar o ...

O Projeto de Lei nº 23.350/2019, protocolado pela deputada Ivana Bastos (PSD) junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa proibir  concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de realizarem cobranças por estimativas de conta. A matéria deixa expressa a obrigatoriedade das empresas efetuarem os cálculos para posterior cobrança através ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) indicou ao governador Rui Costa, através da secretaria competente, a implementação da Campanha de Empoderamento da Mulher e Enfrentamento ao Machismo na rede pública de ensino do Estado da Bahia. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALBA) justifica que a ...

Dois eventos simultâneos marcam a semana na Assembleia Legislativa: a exposição de peças de decoração de interiores da designer Mailline Cerqueira  e a feira junina intitulada São João com Amor, cujos produtos típicos se misturam a outros que podem ser presenteados no Dia dos Namorados. Ambos os eventos ficarão na ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) registra na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelo aniversário de 31 anos da Igreja Batista do Caminho das Árvores, comemorado nesta terça-feira, 11 de junho. O parlamentar lembra que a igreja nasceu na Alameda dos Sombreiros, 463, no bairro do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu aos prefeitos dos municípios de Alagoinhas, Catu, Lauro de Freitas e Simões Filho – Joaquim Neto, Geranilson Requião, Moema Gramacho e Diógenes Tolentino Oliveira, respectivamente – a criação de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não ...

Implantar a Escola Pública de Trânsito no município de Barreiras é o que propõe indicação endereçada ao governador Rui Costa, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). A parlamentar considera seu pleito de “fundamental importância para a população carente da região oeste do Estado. Jusmari ...

O deputado Zé Cocá (PP) protocolou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.354/2019, que institui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. De acordo com o progressista, atualmente a modalidade é um dos tipos de empreendimentos mais promissores ...

O deputado José Raimundo Lula apresentou moção de congratulação a Brumado, pela passagem dos 142 anos de emancipação político-administrativa do município, que ocorrerá em 11 de junho de 2019.     “De maneira jubilosa, manifesto minhas congratulações pela passagem dos 142 anos de fundação do município de Brumado, momento em ...

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por José de Arimateia (PRB), visitou a Barragem de Cariacá, em Monte Santo, na manhã desta segunda-feira (10). A vistoria aconteceu após o deputado Laerte do Vando (PSC) solicitar a presença do colegiado para verificar in loco os ...

O presidente da ALBA,deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de cortesia da procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, na segunda-feira (10), às 16h30. A conversa de 40 minutos se converteu numa reunião de trabalho sobre os projetos relacionados com o Ministério Público Estadual em tramitação, em especial aqueles relacionados ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou o município de São Miguel das Matas pela passagem do aniversário de 128 anos comemorado na data de 8 de junho. A referência à emancipação política e administrativa da cidade foi destacada pelo parlamentar em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) número 23.339/2019 que propõe novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade, documento conhecido como RG. Pela proposta, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável ...