Concede a Comenda dois de Julho, ao Exmo. Procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho, cidadão soteropolitano e referência Jurídica no Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ESPADEIROS DE SENHOR DO BONFIM – ACESB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHIMBO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTOS DOS SURDOS – FBADS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SENHOR DO BONFIM - ACIASB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL-ISRAEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NO ESTADO DA BAHIA
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DA BAHIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE ACOLHIMENTO RESGATE DE CRISTO - CARC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PILAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI, NO ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências permanentes, bem como para as requisições médicas necessárias ao seu tratamento.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural e Desportiva De Capoeira Raça Negra Da Bahia - ACCARNA, com sede e foro no município do salvador, no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Infrades de Assistência Social - INFRADES, com sede e foro no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho a Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
Denomina o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Senhor do Bonfim, de DISEP Perito Técnico Altino Junior.
Concede a Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhor do Bonfim – APAE Senhor do Bonfim.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL
– NÚCLEO SULTÃO DAS MATAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
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