Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.871/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 13.201, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.874/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer que os Projetos de Lei 24.825/2022, 24.763/2023 e 24.651/2023, com matérias idênticas e/ou semelhantes possam ser anexadas.
Requer a Realização de Sessâo Especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Antônio Carlos Santos de Freita, Carlinhos Brown.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo a Proposta de Emenda Constitucional nº 168/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera os arts. 70, 77 e 146, acresce o art. 148-B, todos da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo a Proposta de Emenda Constitucional nº 167/2023, de autoria do Dep. Marquinho Viana, que dá nova redação ao inciso I do § 9º e ao § 10 do art. 160 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.875/2023, de autoria do Poder Executivo que Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Atribuições do Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil, na forma que indica.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.868/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública - SSP, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.876/2023, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.746/2023, de autoria da Dep. Olívia Santana, que proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de “pistolas de água” e congêneres, durante o carnaval e festas de rua, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.873/2023, de autoria do Poder Executivo que Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo, e dá outras providências.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N° 24.894/2023
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.928/2023, de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas símbolos FC-1 a FC-8, das funções gratificadas, dos proventos de aposentadoria e as pensões da Assembleia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.910/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e modifica a composição da Junta Médica Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.911/2023, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que estabelece percentual a título de revisão geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer uma Sessão Especial, em comemoração aos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO AO SR.ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria no Estado da Bahia
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.898/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Medalha Santa
Dulce dos Pobres ao Professor Divaldo Pereira Franco nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do
Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
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