Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy.
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR FABIANO BORRÉ.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao médico DR RAIMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO e dá outras providências
	Concede o COMENDA 2 DE JULHO à Sra professora e ex-deputada estadual, Angela Maria Corrêa de Sousa .
	CONCEDE A COMENDA 02 DE JULHO AO SENHOR SHANDERSON THIAGO DA SILVA AQUINO (THIAGO AQUINO)
	Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza.
	Concede título de Cidadão Baiano a Daniel Maia Vieira.
	Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Professor e Empresário Jodilton Oliveira Souza e dá outras providências.
	Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Dois de Julho ao Presidente Nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Carlos Augusto Ferreira Dias, em reconhecimento a sua trajetória destes 34 anos de dedicação exclusiva à segurança pública da Bahia.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Dra. Minaura Machado Moreira, em reconhecimento a sua trajetória de vida.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário Alexandre Santana Campos.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Carlos Eduardo Gabas.
	Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), e dá outras providências.
	Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, e dá outras providências.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz de Mendonça, engenheiro e CEO da empresa ACELEN.
	Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
	Concede Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Capitão PM Hugo Oliveira Albuquerque.

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