OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO E DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA FRALDÁRIO, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, SHOPPINGS CENTER`S E DEMAIS ESTABELECIMENTOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passempor perdas gestacionais no Estado da Bahia
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
Altera o Anexo I da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Dá ao Colégio Estadual de Tempo Integral, em construção no município de Barra da Estiva a denominação de Colégio Estadual de Tempo Integral ANA LÚCIA AGUIAR VIANA (DONA LÚCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Autoriza o Governador do Estado da Bahia, a denominar de João Hipólito Rodrigues, o trecho que liga a BA148 ao distrito de Catolés, no município de Abaíra.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE – ABPN (FAZENDA NOVA CANAÃ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO NO TERRITÓRIO DA BAHIA.
Determina que repartições públicas do Estado da Bahia garantam assentos especiais aos obesos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por Pix - pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no Estado da Bahia e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO TÂNIA TÔKO XATLE, com sede e foro na Cidade de Salvador Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU, com foro jurídico no município de Umburanas/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão, com sede e foro no município de Brumado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação da informação e da divulgação da presença de alimentos alergênicos nos cardápios dos estabelecimentos de comercialização de alimentos que indica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OSC COSAS – COMUNIDADE DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – BAHIA.
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