Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região do Riacho Novo, com sede e foro no município de Jiquiriçá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambé - APAE, com sede e foro na cidade de Itambém-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro João Romão, com sede e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Altera os arts. 159 e 160 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Silvano Ragno.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dom Cristiano Jakob Krapf.
Concede o título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dultra Cintra.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Criadores de Peixes e Pequenos Proprietários de Pesqueiros do município de Ituaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente em Desenvolvimento Sócio-Ambiental, Agrícola e de Economia Solidária Amigos da Comunidade, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores da Comunidade de Bom Jesus do Putumuju - ABOMJE, com sede no município de Teolândia e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Semente de Luz, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Projeto Resgate Brasil, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Lindo Horizonte, com sede e foro no município de Anagé.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensalmente dos valores arrecadados a título de multas por infração à legislação de trânsito.
Declara de Utilidade Estadual o Colégio Taylor-Egídio, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade a ONG dos Amigos Associados de JitaÔna- AMAJI, com sede e foro no município de JitaÔna.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Cruz e Confins, com sede no município de Jussiape.
Declara de Utilidade a Fundação de Neurologia e Neurocirurgia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Ilé Omin Ofá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Estadual a Sociedade Filarmônica Amantes de Lira, com sede e foro no município de Jequié.
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