Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Frederico Araújo Góes dos Santos Nascimento.
Concede a Comenda Dois de Julho a Luis Felipe Salomão.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Roberto Rosas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Caminho da Paz, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede e foro no Município de Ruy Barbosa.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Restauração de Almas, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Quilombolas Engenho da Raiz - ASQZ - Mangalô - com sede e foro no Municipio de Coração de Maria.
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Raso da Catarina, com sede e foro no município de Macureré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Transportadores Autônomos de Passageiro de Amélia Rodrigues da Zona Rural e Urbana com sede e foro no município Amélia Rodrigues.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao TEN. CORONEL PM RR BELCORÍGENES DE SOUZA SAMPAIO e dá outras providênciias.
Regulamenta o art. 2° da Lei n° 4.705 de 19 de outubro de 1987, que dispõe sobre a utilização de imóvel doado pelo Estado da Bahia à Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Denomina Eliana Kertész o viaduto próximo ao Shopping Paralela que integra as obras complementares do metrô de Salvador.
Revoga o inciso III do § 7º e o inciso V do § 19 do art. 1° da Lei n° 13.720, de 27 de abril de 2017.
Declara de Utilidade Pública o Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID, com sede e foro no Município e Comarca de Salvador-BA.
Reestrutura a distribuição de gás canalizado no Estado da Bahia, autoriza a criação de sociedades de economia mista e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Boiadeiro Menino, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto à aquisição correta da quantidade de produto, por meio de bomba fraudada, e sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Cantor Forrozeiro Sandro Becker.
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