Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guajeru, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.247/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Presidente Jânio Quadros, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.234/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mirante, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.173/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maetinga, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.389/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Malhada de Pedras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.316/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeirão do Largo, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.460/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho a Maria do Carmo Gomes Cândido.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Célio Roberto Lima Barbosa.
Declara de Utilidade Pública a União Espírita de Vitória da Conquista, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ambiental e Sociocultural da Serra do Cocho - AASSC (Projeto Tremedal Ecológico), com sede e foro no município de Tremedal.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Viva Infância, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Livramententense - CEL, com sede e foro no município de Livramento de Nossa senhora .
Denomina "Aeroporto de Vitória da Conquista Glauber de Andrade Rocha" o novo aeroporto no Município de Vitória da Conquista, situado no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais das Fazendas Furado dos Veados, Barreiro e Adjacências, com sede e foro na Comarca de Brumado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Tremendal, com sede e foro na Comarca de Poções.
Declara de Utilidade Pública o Centro Pio XII, com sede na cidade de Itapetinga e foro na comarca de Itapetinga.
Assegura ao consumidor, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Economia Solidária de Candiba - Bahia, com sede no município de Candiba e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Pública a Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPS, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
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