ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Guiomar Inez Germani.
Institui o Dia Estadual do Líder da Pastoral da Criança a ser comemorado no dia 03 de julho.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultural no Estado da Bahia e da outras providências.
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esperança, com sede e foro no Município de Salvador.
Altera a Lei nº 12.910, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências.
Instituí a Política Estadual de Incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Declara de Utilidade Pública a Loja RosaCruz Salvador- AMORC de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de aplauso pela passagem do 81° aniversário dos Alcoólicos Anônimos (AA).
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-ministra da Promoção da Igualdade Luiza Bairros.
Moção de Pesar pelo falecimento do militante político e sindicalista Jubilino Carneiro de Lima.
Moção de Aplauso pela nomeação de Jerry Matalawê para o cargo de Coordenador Executivo da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Moção de Pesar pela morte de Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal que dedicou sua vida aos pobres e foi um aguerrido defensor dos direitos humanos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a promulgação de decreto estabelecendo diretrizes para a integração dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de Segurança Pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Jiboia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia alteração do Decret nº 12.247, de 08 de julho de 2010, que estabelece o Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia, e a realização de convênio entre o Estado da Bahia e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados( APACs).
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de maio de 2015, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Maestro Ricardo Castro, Fundador e Diretor Geral do programa Neojibá.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de março de 2015, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Maestro Carlos Prazeres.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de abril de 2015, em comemoração ao Dia Internacional da Dança.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural e 20 anos do Movimento CETA.