ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requerer a realização de Audiência Pública intitulada: "Desativação de Comarcas na Bahia: Prejudica o acesso à Justiça?"
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.761/2019.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.776/2019.
Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n° 23.112/2019.
Requer a inclusão na Ordem do dia do Pro jeto de Lei n° 23.113/2019.
Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de lei n° 23.152/2019.
Requer a realização de Sessão Especial intitulada "Políticas de Valorização do futebol feminino na Bahia", a ser realizada em 27 de junho de 2019.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Federação Baiana de Judô (FEBAJU), a ser realizada no ano de 2020.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.165/2019, de sua autoria, que institui a Política Estadual do Artesanato (Bahia Mais Artesanato) e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Policia Militar Feminina da Bahia, a ser realizada no ano de 2020.
Requer a realização de Sessão Especial intitulada "10 anos sem Catarina Galindo e Paulo Colombiano".
Requer Licença pelo período de 13 a 18 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar do Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, na Costa Rica.
Requer licença de 10 a 16 de novembro para participar como moderadora do 25° aniversário da Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento.
Requer que seja anexado o Pl 23.519/2019 ao Pl 22.845/2018 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de aorientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial do Parlamento Feminista, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019.
Institui a medalaha Marielle Franco, a ser concedida anualmente a instituição sem fins lucrativos e a uma personalidade que se destaquem na promoção e defesa dos Direitos Humanos no Estado da Bahia
Assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas, em percentual de 5% e para pessoas negras em 20%, nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e temporários do Quadro de pessoal da Assembleia Legislativa
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.
Concede a Comenda Dois de Julho à Atleta Baiana, Miraildes Maciel Mota, a Formiga, em reconhecimento ao seu destaque e atuação no futebol feminino, e sua representatividade para as mulheres da Bahia e do Brasil.