Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Drª Eva Maria Cella Dal Chiavon
Dispõe sobre implantação da Sala de Atividades Físicas da Assembléia Legislativa da Bahia, e denominá-la como Sala: Professor Edivaldo José Chaves e dá outras providências.
Designa na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias, para receber a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Jack Corrêa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Antônio Andrade Júnior.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Missionário Daniel de Oliveira, Superintendente Estadual da Igreja Casa da Benção.
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 154 da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a licença gestante às servidoras públicas estaduais.
Institui o município de Santo Amaro como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Institui a Região Metropolitana de Juazeiro, composta pelos Municípios de Juazeiro, Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá.
Dispõe sobre a instituição da região metropolitana de Vitória da Conquista, conforme o previsto no Art. 6º, Capítulo I da Constituição do Estado.
Dispõe, na forma do Art. 18, 4º, da Constituição Federal e do Art. 54 da Constituição Estadual, sobre os estudos de Viabilidade Municipal, para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no Estado da Bahia e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Aposentados Portadores de Deficiência Física do município de Dias D'Ávila, com sede e foro no município de Dias D'Ávila.
Declara de Utilidade a Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Cristo Redentor, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Rural de Várzea Comprida (ARVAC), com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Santa Luzia, com sede e foro no município de Salvador.
Estabelece parâmetros de transparéncia para o processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das Universidades s do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o reflorestamento com espécies exóticas.
Dispõe sobre a proibição de lançamento de gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos, nos encanamentos que interligam a rede de esgotos ou equivalentes e dá outras providências.
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