Denomina o Terminal Rodoviário de Salvador "Terminal Rodoviário Gey Espinheira".
Declara de utilidade éa Associação de Moradores
e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Beira Rio,
com sede e for no município de Anagé.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pedra do Zé, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM , com sede e foro no município de São José do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Rural Unidos Somos Fortes com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Lavradores do Anjico -ACLA com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Clube Real Máster, com sede e foro no município de Marcionílio Souza.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Povoado de Pau de Ferro, com sede e foro no município de Souto Soares.,
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bosque Ipitanga I e II, Loteamento Santana e Rua Norte I e II, AMBISAN, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade éo Instituto de Ciéncias e Pesquisa no Brasil - ICPB, com sede e foro no município de Salvador.
Determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Cria o "Dia de Luta Contra a Homofobia" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o Programa de Captação de Água da Chuva, e dá outras providências.
Cria o Dia Estadual dos Mototaxistas.
Estabelece prazo de validade de 01 (um) ano na aquisição de passagem de Ónibus intermunicipal e interestadual e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Coração de Jesus, com sede e foro no município de Pintadas
Declara de Utilidade a Associação da Brigada Comunitária Gaviões da Chapada de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Associação Protetora dos Animais do Sudoeste da Bahia, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação dos Comissários de Menores de Cruz das Almas, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade a Associação Presbiteriana Sítio Novo, com sede e foro no município de Feira de Santana.
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