O tom da reunião ordinária da Comissão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, foi a busca por apoio dos demais parlamentares, independente de serem membros ou não do colegiado, a fim de que seja alcançado algo de concreto para a obra ferroviária, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da solenidade de comemoração dos dez anos de criação da secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema). No evento, que contou com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário do Meio Ambiente, Eugênio ...

A Subcomissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza hoje, na Câmara Municipal de Feira de Santana, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, uma audiência pública que visa a debater e buscar soluções para os alarmantes índices de violência que assolam o município. Proposta pelos ...

Projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa autoriza o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a vender as ações de empresas de telecomunicações e companhias de energia elétrica que pertencem à instituição. As ações, conforme a proposição, deverão ser negociadas na bolsa de valores seguindo a cotação do ...

A interiorização do Procon, além das ações do órgão e o ranking das empresas que mais descumprem o Código de Defesa do Consumidor foram os temas mais debatidos, ontem pela manhã, durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, com a ...

Passageiro constante dos ônibus da Novo Horizonte, que serve ao município de Bom Jesus da Lapa, sua principal base eleitoral, o deputado Eures Ribeiro (PV) considera necessário a melhoria imediata do atendimento prestado pela empresa, que é concessionária pública, e apresentou moção na Assembleia Legislativa cobrando providências. Os "péssimos serviços ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa continua engajada na coleta de assinaturas da campanha Assine + Saúde. Na manhã de ontem, o colegiado se dirigiu à Câmara Municipal de Salvador para instalar mais um estande de acesso ao público interessado em participar da mobilização. O objetivo é ...

A Assembleia Legislativa, associada à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, lançou ontem o livro Constituinte de 1988, Retratos de uma Época, do professor Ary Guimarães. O ato lotou o Espaço Arx Tourinho, na Faculdade de Direito, e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, com 39 votos a favor e sete contra, o requerimento que confere a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 20.060/12, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei 7.014/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), reservou a manhã de ontem para coletar assinaturas em prol da campanha Assine + Saúde no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Quem quiser colaborar com a mobilização terá até sexta-feira para ...

Que "sejam adotadas as providências pertinentes" pelo governador Jaques Wagner, através da Secretaria da Saúde, para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Camacan. É o que pede, em indicação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), para quem as UPAs "integram a Política Nacional de Urgência e ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), foi uma das 25 personalidades agraciadas com o Troféu Perfil por Excelência 2012, durante a comemoração dos 17 anos da fundação da revista Jornal de Salvador, na sede da Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande. Impedido de ...

A importação de cacau de países africanos foi pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O colegiado recebeu agricultores do interior baiano e o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz. Mesmo reconhecendo a necessidade da importação para atender a capacidade de ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 19.915/12, que estabelece o piso salarial para os advogados contratados pela iniciativa privada, de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). A proposição sugere o valor de R$3,5 mil para os advogados com menos de quatro anos de inscrição na ...

Para homenagear o Centro de Esporte, Arte e Cultura César Borges pelos seus dez anos, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado J. Carlos (PT), encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa da Bahia moção de aplausos a todo corpo docente da instituição, por sua atuação, prestação de serviços e ...

O deputado Paulo Azi (DEM) quer que deficientes físicos tenham prioridade para estudar em escolas públicas próximas às suas residências. Para assegurar o direito, ele deu entrada ontem ao Projeto de Lei 20.075/12, na Secretaria Geral da Mesa Diretora. Pelo texto do projeto, o estabelecimento mais próximo pode ser considerado ...

O falecimento do engenheiro Manoel Bonfim foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa reverenciando a sua memória. Para o parlamentar, a Bahia perdeu um dos maiores especialistas sobre o semiárido, região a que se dedicou por toda a vida, ...

A vitória do pastor Valdomiro Pereira da Silva nas eleições para presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb) e membros da Mesa Diretora para o mandato que compreende o biênio 2013/2015 foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Evangélica, a ...

Apenas três dias após a presidente Dilma Rousseff ter vetado parcialmente o projeto de partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para debater o assunto, que se mantém polêmico. O parlamentar é contra o veto, que ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia institui o arrolamento de bens e direitos de grandes devedores a fim de assegurar o patrimônio necessário ao pagamento de crédito tributário. A proposição estabelece o montante de R$ 500.000 a partir do qual o devedor será ...