O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destinada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), solicitando a repavimentação asfáltica da Rua Alto do Tororó, no bairro Alto do Tororó, na capital. A proposição, diz ele, se justifica pela grande concentração populacional do bairro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade a criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios (FRM/TCM-BA), durante a sessão plenária desta terça-feira, 04. O Projeto de Lei Complementar (PLC) altera a Lei Orgânica da instituição para estabelecer o novo fundo, além de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Programa Mestres da Música da Bahia. A proposta busca preservar os saberes musicais tradicionais do Estado, promovendo sua transmissão às novas gerações por meio da rede pública de ensino, além de valorizar ...

No último dia 26 de julho, foi comemorado o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A passagem da data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que apresentou uma moção de congratulação em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela categoria. No documento, o legislador enalteceu ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade de motoristas de aplicativo de transporte utilizados nessa atividade, bem como os de taxistas. Para tanto, a proposta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios do Tratamento das Pessoas com Lúpus”, uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (PSOL). Na abertura do encontro, o parlamentar destacou a importância do debate, que reuniu pacientes, dirigentes de associações e ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) quer proibir, na Bahia, publicidade, patrocínio e promoção de bets e plataformas de jogos on-line em eventos culturais, esportivos, acadêmicos e de entretenimento que recebam apoio financeiro do Estado. Para isso, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar justificou ...

O deputado Bobô (PCdoB) pretende estabelecer contrapartidas de inclusão bancária, atendimento humanizado, continuidade dos serviços e valorização do trabalho nas contratações celebradas entre o Poder Público do Estado da Bahia e instituições financeiras públicas ou privadas, bancos e cooperativas de crédito. O parlamentar demonstra preocupação com a redução da rede ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (3), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, uma ato em homenagem aos capelães do estado que receberam o título de doutores honoris causa. A solenidade foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que também recebeu da Ordem dos Capelães do ...

O deputado Júnior Muniz (PT) propôs que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda a Comenda 2 de Julho ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. A sessão especial para a entrega da honraria está prevista para o próximo dia 18 de setembro. No projeto de resolução em que oficializou a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública em homenagem ao Dia do Fiscal Estadual Agropecuário, comemorado anualmente em 6 de junho. O ato foi realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon e conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PL), proponente da celebração. Durante a abertura do ...

A Escola do Legislativo deu início, na manhã desta segunda-feira (3), ao curso de Conversação e Cultura Espanhola, que convida os participantes a mergulharem na cultura contemporânea do país ibérico como pretexto para abrir diálogos em espanhol. Ministrado pela mestra em Comunicação e Cultura Renata Inah de Almeida Vidal, servidora ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governo do Estado a criação e implementação imediatas do Plano de Crise e Contingência Preventiva – El Niño 2026, com a articulação e o acionamento prioritário dos municípios baianos afetados por desastres climáticos recentes, com especial destaque para Salvador. Na indicação protocolada na ...

A Cerimônia de Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio na Bahia trouxe a Salvador, na tarde desta sexta-feira (31), a primeira-dama do país, Janja Lula da Silva. O lançamento da campanha foi realizado no Cineteatro do Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia (Irdeb), no bairro da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) volta a funcionar em dois turnos nesta segunda-feira (3), encerrando o regime de turno único – o chamado “turnão” – fixado para vigorar durante o mês de julho, conforme definiu o Ato nº 9.848 da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. A medida vem ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Lauro de Freitas pela passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), comemorados no próximo dia 31 de julho. Ao parabenizar a ...

A semana de 3 a 7 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será marcada pelo fim do recesso parlamentar, durante o qual foi implementado o regime especial de turno único, o chamado ‘turnão’, promovendo economia com a redução de despesas da Casa. A retomada dos trabalhos – com ...

A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do professor Newton da Costa Miranda, ocorrido na última quinta-feira (16). No documento, a parlamentar destacou a trajetória de “um educador de destaque na educação física baiana”. Pioneiro na área, Newton ...

O aniversário de 64 anos de emancipação política de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi saudado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde foi inserida, na ata dos trabalhos da Casa, uma moção de congratulações de iniciativa do deputado Matheus Ferreira (MDB). Ele destacou que a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pelos 64 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas, celebrados no dia 31 de julho. No documento, o parlamentar destacou a trajetória da cidade desde a conquista de ...