Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes, presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista em ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta terça-feira (14), às 9h, uma audiência pública para discutir as invasões de terra no Extremo Sul da Bahia. Proposta do deputado Dr. Diego Castro (PL), membro titular do colegiado, “Convido a todos para participar ...

Dezenas de defensores públicos participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida pelo deputado Hilton Coelho (Psol), para discutir o fortalecimento e o reconhecimento do trabalho da instituição no Estado. Na prática, isso significa a aprovação do Projeto de Lei Complementar ...

Uma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença ...

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também ...

A criação do Selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho no Estado, foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A presente propositura tem por objetivo incentivar ...

A política de habitação em Salvador será tema de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9), a partir das 14h. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), atendendo uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também discutirá a ocupação urbana do prédio inacabado “Atlantic Beach”, ...

Na próxima segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma sessão especial em comemoração aos 13 anos de criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-Bahia), às 9h30, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. O evento, que contará com a participação de lideranças femininas, parlamentares ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose, que foi celebrada no último dia 8 de maio. “Esta data é uma ocasião importante para destacar uma condição que afeta milhões de mulheres em todo ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) aplaudiu a professora Ermínia Maricato pela sua notável trajetória e pela recente conquista do título de professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). “A professora Ermínia Maricato é ...

  A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pela posse como governadora interina do Estado. Ela assumirá o posto neste sábado (11) em função de uma viagem do ...

Quarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues fará neste sábado (11) à Europa. A ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem dos aniversários de emancipação dos municípios de Arataca, Jussari e Santa Luzia, que festejam 39 anos de fundação neste mês de maio. Ao se congratular com o povo de Arataca, município situado no Território ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol) realizou na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater “O Ensino Federal na Bahia e os cortes orçamentários de 2024”. Hilton Coelho destacou que “desde 2014, universidades vêm patinando devido ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para obrigar hipermercados e supermercados a reservarem espaços exclusivos para a exposição de produtos orgânicos. Pela proposta, a seção deve ser identificada, de modo a segregar os produtos orgânicos, diferenciando-os dos demais, com o seguinte dizer: “Produto Orgânico ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa criar o “Banco de Ideias Legislativas”, uma plataforma destinada a receber sugestões de jovens entre 15 e 29 anos para contribuir com a elaboração de projetos de lei e outras iniciativas legislativas. De ...

A deputada Soane Galvão (PSB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a realização de estudos técnicos para assegurar custos mais acessíveis nas passagens aéreas e estabilidade nos horários de decolagens e aterrissagens nos aeroportos que conectam Salvador e Ilhéus. No ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para ...

Os 13 anos de criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) foram comemorados pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. A parlamentar argumenta que, por sua essencialidade, o órgão se destaca no cenário político da Bahia. “Este órgão representa não ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do Dia do Taquígrafo, celebrado no dia 3 de maio. “Palavras podem ser esquecidas, mas os escritos são passados de geração em geração. Com palavras, ...