Em 2020, a composição da Assembleia Legislativa sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro – substituídos pelos ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, três projetos de lei promovendo modificações nos limites entre municípios baianos. O PL 24.044/2020 redefine as fronteiras entre Ipirá e Serra Preta, na forma da Lei 12.057/2011 e em preceitos constitucionais concernentes, os limites territoriais dos municípios de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), em indicação endereçada à Prefeitura de Salvador, sugere que a Secretaria municipal de Mobilidade Urbana, execute um programa de fiscalização em todos os ônibus do sistema urbano. Segundo o parlamentar, o objetivo “é buscar a imediata recuperação dos painéis luminosos indicativos dos itinerários que, em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Morro do Chapéu Lourival Guimarães Cunegundes. Mais conhecido como Seu Lourito, ele assumiu diversos cargos públicos, exerceu dois mandatos como prefeito (1959-1963; 1971-1973) e como vereador do município (1962 e 1982), sendo ainda presidente da Câmara Municipal de Morro ...

O deputado Nelson Leal (PP) empossou os deputados Carlos Ubaldino (PSD) e Bira Corôa (PT), ontem, às 14h40, em ato realizado no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. O ato formal aconteceu observando todos os protocolos de segurança que o Legislativo adotou desde a eclosão da pandemia da Covid-19. Ambos ...

O deputado Pastor Ubaldino tomou posse ao lado da esposa Celina e sua filha Débora Santana, vereadora em Salvador pelo Avante. Emocionado, contou da experiência pessoal de luta contra a Covid-19, drama que foi relatado pela filha, que também é enfermeira, ratificando que o pai sobreviveu à doença após dias, ...

“Com a responsabilidade de transformar quatro anos em dois”, assim definiu Bira Corôa o desafio que tem pela frente, para cumprir seu mandato com as bandeiras das políticas afirmativas, de justiça e igualdade, e pelo direito à educação e à saúde pública de qualidades. Responsável pela Superintendência de Assuntos Parlamentares ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou da solenidade de posse do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), na tarde da última sexta-feira (1º). O ato ocorreu de forma virtual e foi transmitido pela TV Câmara Salvador, ocasião em que também foram empossados os ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu a instalação de uma torre de telefonia móvel nos distritos de Argoim e São Roque do Paratigi, ambos no município de Rafael ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à prefeitura de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) voltou a pedir a recuperação de escadarias e a colocação de corrimão em localidade de Salvador. Desta vez, trata-se da Rua Jorge Amado, localizada e Cajazeiras VI. Ao defender as intervenções, o ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por acordo de lideranças e com dispensa de prazos regimentais, outros dois projetos do Poder Executivo, em sessão extraordinária virtual na tarde desta quarta-feira (30). Em 2º turno, foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com o voto contrário do deputado ...

As eleições municipais de 2020 – finalizadas em novembro – reconfiguram as cadeiras da Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2021. Dos dez deputados estaduais que postularam cargo majoritário em cidades baianas, dois deles tiveram êxito nas urnas e, por conseguinte, suas vagas serão preenchidas pela suplência na coligação ...

 O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do historiador baiano Humberto Murilo Flores Santos, aos 88 anos, ocorrido na última quinta-feira, dia 23 de dezembro, em decorrência da covid-19. Na moção de pesar que registrou, na Casa Legislativa, o parlamentar escreve que o historiador nasceu em Vitória da Conquista, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos para a Seleção Feminina de Futebol 7, que se sagrou bicampeã da Copa das Américas 2020 após vencer a seleção mexicana em jogo realizado na Arena Rodrigo Mendes, na cidade de Porto Alegre, ...

Em moção apresentada na Casa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia se manifestou contra a conduta do deputado Fernando Cury (Cidadania-SP) que, durante sessão ocorrida no último dia 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), assediou a deputada Isa Penna (PSOL-SP). Segundo ...

O deputado Marco Prisco (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, protocolada sob nº 24.700/2020, para que seja instituído no Estado o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM). O parlamentar pede que a proposta seja encaminhada ao governador da Bahia, ao secretário estadual de Segurança Pública e ao ...

O deputado Bobô (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa que convoque para servir ao Estado os médicos cubanos residentes na Bahia que trabalharam no programa Mais Médicos. E que também interceda junto ao Governo Federal para que revalide o diploma dos médicos formados fora do país, para que ...

A Assembleia Legislativa recepcionou, nesta última semana de 2020, o Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação do Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP). De acordo com a matéria, o fundo será destinado aos contratos de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Patrocinada ...

Ao completar meio século de fundação, o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, recebeu moção de congratulações do deputado Robinson Almeida (PT). A unidade escolar, considerada, segundo o parlamentar, uma das mais importantes daquele município, atendeu 2.039 alunos, distribuídos em três turnos, no ano letivo de ...

Por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou o Conselho Municipal de Educação de Guanambi pela inauguração de sua sede própria, ocorrida no dia 21. No documento, a parlamentar elogiou os 25 anos do órgão colegiado que, de forma ...