Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 02 de Julho ao artista Clóvis de Figueredo Leite, Kikó do Lordão.
REQUERER a retirada de tramitação do PL./24816/2023, de minha autoria.
REQUERER a retirada de tramitação do PL./24817/2023, de minha autoria.
Requer a realização de Audiencia Pública para debater o "Racismo no Esporte".
Requer a retirada de tramitação do PL./25117/2023.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao artista Clóvis de Figueiredo Leite “Kokó do Lordão” e dá outras providências.
Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia.
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos com Transtorno do Espectro Autista - TEA – na forma que
menciona e dá outras providências.
Assegura o benefício do pagamento de meia-entrada às mulheres em jogos de futebol no Estado da Bahia.
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA – na forma que
menciona e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade do monitoramento 24 horas nas escolas públicas em todo o estado da Bahia.
Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança pública nas escolas públicas e privadas na educação de ensino infantil e fundamental no estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Parceiros de Saquaíra, com sede e foro no Município de Maraú, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública em combate ao racismo, violência de gênero e outras formas de discriminação e preconceito, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre Noções Básicas de Ciências Políticas, não partidárias, como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo em estabelecimentos que ilustrem a execução da manobra de Heimlich, que visa a desobstrução das vias aéreas por corpos estranhos (OVACE).
Institui o dia 20 de novembro, Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, feriado no Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual do Incentivo ao Esporte Amador, comemorado anualmente em 23 de setembro.
Institui o Programa de Atenção às vítimas de estupro do sexo feminino, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela classificação do Itabuna Esporte Clube à semifinal do Campeonato Baiano de 2023.
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