Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha projeto de Lei que “altera o § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.549, de 23 de março de 2016, na forma que indica.”
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que : institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 13.719, de 07 de abril de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e dá outras providências”.
Encaminha Proposta de EmendaConstitucional que “altera os arts. 18, 19 e 26 da Constituição do Estado da Bahia, e dáoutras providências.”
Encaminha Projeto de Lei que “disciplina as normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que que “institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica”.
Encaminha em anexo Projeto Lei que altera a Lei n° 14°.585 de 29 junho de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha em anexo Projeto de Lei que altera a Lei n° 13.201, de 09 de dezembro de 2014 , na forma que indica , e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS