Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jadelson Pinheiro de Andrade, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital da Bahia.
Determina a obrigatoriedade da divulgação dos veículos apreendidos por autoridade policial.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antonio Valter dos Santos Pinheiro Presidente da Associação Baiana de Imprensa.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Jornalista Ari Machado de Moura.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura da Bahia.
Concede Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a José Álvaro Fonseca Gomes.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites entre os municípios de Gandu e Piraí do Norte.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Ipiaú, com foro e sede na cidade de Ipiaú.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Taylor Egídio - SBOTE, com foro e sede na cidade de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itaibó, com foro e sede na cidade de Jequié.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Silvano Ragno.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Otto Alencar, vice-governador do Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Senador Cristóvam Buarque
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores.
Obriga a permanência de salva-vidas e ou guardiões de piscinas, em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, clubes e academias que ofereçam aulas de natação no Estado da Bahia.
Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona.
Declara de Utilidade Pública a Associação Minha Feliz Cidade,com foro e sede na cidade de Lafaiete Coutinho.
Institui o nome de "Tecnocentro Bautista Vidal" para o Tecnocentro instalado no Parque Tecnológico do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Públicaa a Associação Jequieense de Cegos, com foro e sede no município de Jequié.
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