Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Julian Ramiro Viáfara Mesa.
Declara de Utilidade Pública a ASSIPAV - Associação Indigena Pataxó da Aldeia Velha, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esquadrão Resgate de Juazeiro, com sede e foro no município de Juazeiro.
Designa na forma da Resolução nº 1276 de 11/08/1999, ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias, para receber a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Universal Nova Aliança, com sede e foro no município de Feira de Santana
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril dos Pequenos Produtores da Fazenda Quixaba, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade o Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social Angaris, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Liga de Futsal de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Designa, na forma da Resolução nº 1276, de 11/08/1999, o doutor Jorge Lins Freire para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães", e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Rubens Belfort Mattos Júnior.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril da Fazenda Serrote da Onça, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Arraial, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Comercial e Agropecuária dos Pequenos Produtores do Povoado do Pço do Vieira, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores da Fazenda Caldeirãozinho II, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Recreio e Adjacéncias, com sede e foro no município de Casa Nova.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Santo Antônio, com sede e foro no município de Casa Nova.
Concede o título de Cidadão Baiano a João Alves Filho, Governador do Estado de Sergipe.
Declara de utilidade éo Instituto Velho Chico, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril Jalago da Fazenda Jaboticaba, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agro-Pastoril das Fazendas Lagoa da Pedra, Cangalha e Lagoa das Queimadas, com sede e foro no município de Uauá.
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