Requer seja anexado ao Projeto de Lei nº 14.035/2004, o Projeto de Lei nº 18.344/2009, por se tratar de matéria idêntica.
Requer seja anexado ao Projeto de Lei nº 17.269/2008 ao Projeto de Lei nº 17.349/2008, por se tratar de matéria idêntica.
Requer do Governo do Estado informações sobre as ações do Programa Todos pela alfabetização.
Requer Urgência para tramitaão do Projeto de Lei nº 18.417/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.416/2009, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão nos Anais da Casa de um documento apresentado pelos investigadores e escrivães da Polícia Civil: Associação Nomeação 2009.
Requer a inclusão nos Anais da Casa o artigo Bahia comemora o Saúde da Família, do Dr. Ricardo Heinzelmann, e o artigo HUPES no contexto do SUS, do Dr. Raimundo Paraná.
Requer a inclusão nos Anais da Casa da matéria do Portal Vermelho, do dia 30/11/2009, intitulada UNE responde à nova tentativa do Estadão de criminalizar a entidade.
Requer a Rrevalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita União Amor e Luz, com sede e foro no município de Salvador.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Creche Santa Madalena, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 17.902/2009, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar.
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar, irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Acrescenta o art. 4º - A à Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. José Renato Rabelo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Walter Yukio Horita.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Dispõe sobre a divulgação de relatórios estatísticos semestrais das atividades e dá outras providências.
Institui a medalha Milton Santos, a ser concedida anualmente a instituição sem fins lucrativos e a uma personalidade que se destaquem na promoção e defesa dos direitos humanos e na qualificação do cidadão.
Altera o art. 50 e o caput do art. 53 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
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