O deputado Bobô (PC do B) propôs, em projeto de lei, que a cidade de Senhor do Bonfim seja reconhecida oficialmente como Capital Baiana do Forró. O município, argumentou o comunista, possui no forró uma das expressões mais marcantes de identidade cultural, sendo que as festividades exercem profunda relevância na ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) defende que a Bahia institua o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos “como modelo de gestão pública cuja base racional é a eficiência econômica, financeira, técnica e alocativa dos recursos a fim de assegurar a qualidade do gasto e a avaliação de programas ...

Está em vigor na Bahia a Lei nº 14.660 de 8 de abril de 2024, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos. A norma nasceu de um projeto de lei apresentado na Assembleia ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos bairros do Nordeste de Amaralina e Nova Brasília de Itapuã, em Salvador. No documento, Fiscina justifica esta medida pelas constantes ...

“Racismo Não é Mimimi”. Este é o tema da roda de conversa que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá na próxima terça-feira (30), com a presença  da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, da pós-doutora em educação, Mabel Freitas, ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou uma indicação, endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) sugerindo a necessidade de um estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR-330, trecho de Ipiaú, vindo de Jequié para a BR-330, ao trecho de Ipiaú em direção ao município de ...

O plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia sediará, nesta sexta-feira, dia 26, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada Angela Sousa, que pontificou na Assembleia Legislativa entre os anos de 2007 e 2015, primeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) e depois ...

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui na Bahia o “Certificado Colégio Amigo do Autista”, a ser conferida às instituições de ensino públicas e privadas que, comprovadamente, contribuam para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou indicações, na Casa Legislativa, endereçadas ao Governo do Estado, propondo a destinação de viaturas de Polícia Civil para servir aos municípios de Nova Redenção e Ibirataia. Ao falar de Nova Redenção, o parlamentar justificou sua indicação destacando as características do município em questão, localizado ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei proibindo a construção de barragem de rejeito de minério do tipo a montante em todo o território baiano. O PL também proíbe a renovação de licenciamento de barragens já existentes do mesmo tipo. O parlamentar deu o exemplo ...

Com “grande alegria”, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Associação de Pastores Caverna de Adulão, de Feira de Santana, pela passagem do seu aniversário de seis anos, celebrado no dia 27 de abril. “Que este seja um momento de crescimento espiritual para toda a sua comunidade evangélica”, desejou ...

Aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa em 20 de dezembro de 2023, e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a Lei nº 14.661 de 8 de abril de 2024 estabelece a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta teve o deputado Marcinho ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) aplaudiu o Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), pelo cinquentenário do órgão, comemorado em 22 de abril. “É inegável que são 50 anos de história, transformação e crescimento de um local que não apenas testemunhou, mas também impulsionou ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) propõe que a Campanha da Fraternidade seja reconhecida como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial da Bahia. Ele sustentou a proposição “no contexto histórico da Campanha” e no “engajamento social” dos temas anuais propostos. ...

“O Olodum comemorou, nesta quinta-feira (25), 45 anos de vida. Um grupo que tem uma linda trajetória, é patrimônio da Bahia e do Brasil. É o bloco afro que revolucionou o mundo com o seu toque maravilhoso de samba-reggae, que nos enche de orgulho, que leva o nome da Bahia ...

O aniversário de 62 anos da emancipação política dos municípios de Biritinga e Teofilândia, comemorado em 23 de abril, foi comemorado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento referente a Biritinga, cidade localizada no Território do Sisal, a 192 ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou a Fundação Olodum pelos 45 anos de fundação, completados nesta quinta-feira (25). Em moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que, fundado em 1979 no coração do Pelourinho, o Bloco Olodum “rapidamente se tornou um símbolo não apenas da rica cultura baiana, mas ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo aniversário de 62 anos de emancipação política e administrativa do município de Caldeirão Grande, que será celebrado neste dia 25 de abril. O legislador solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, ...

O deputado Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da ALBA, a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política de Ronaldo Caiado, nascido em ...

Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, no dia 4 de abril de 2024, a Lei nº 14.664/2024 proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Estado da Bahia. De autoria do ...