Concede a "Medalha 2 de Julho" a Reine Marie Chaves Fonseca e dá outras providências.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Mario Alberto Simões Hirs e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, e dá outras providêcias.
Institui atendimento preferencial nos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Estado da Bahia, aos regulares doadores de sangue.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Socio-Cultural de Itaparica - ASPESCI, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede e foro no Município de Salvador;
Declara de Utilidade Pública a Associação Love for Life - Amor a Vida, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ativas, com Sede e Foro no Município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, com sede e foro no Município de Camaçari- Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Barroca, com sede e foro no município de Vera Cruz - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Torna obrigatório o Primeiro Exame de Vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar nos recém-nascidos o Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho, nas maternidades e nos hospitais públicos e da rede credenciada no SUS.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bahiana de Infectologia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores do Ensino do Estado da Bahia - ATESBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara a festa dos vaqueiros de curaçá patrimônio cultural imaterial do estado da bahia
Institui a semana estadual de Promoção da Saúde Vascular no Estado da Bahia.
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