Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia.
Requer a inserção nos anais da Casa o artigo da Srª Rosiska Darcy de Oliveira, publicado no jornal O Globo, com o título "Na contramão da liberdade".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de dezembro de 2015, para a entrega da Medalha 2 de Julho ao Sr. Jorge Hage Sobrinho.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Concede o "Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Mulher e dá outras Providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e dá outras providências.
Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências.
Torna obrigatório o Primeiro Exame de Vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola.
Proibe o funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição médica e que optometristas atendam clientes para exames de vista.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar nos recém-nascidos o Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho, nas maternidades e nos hospitais públicos e da rede credenciada no SUS.
Institui a data de 01 de Junho como DIA ESTADUAL DO CACAU e dá outras providências.
Regulamenta o inciso VI do Art. 4º da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe sobre a comprovação absoluta de incapacidade de pagamento de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica.
Institui a data de 01 DE JUNHO como DIA ESTADUAL DO CACAU-CABRUCA e dá outras providências.
Veda Locação de Imóveis e Benefícios Fiscais a empresas e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimento de cobrança de estacionamento por shopping centers.
Dispõe sobre a transparência das atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Institui o dia da consciência estadual sobre o albinismo.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bahiana de Infectologia, com sede e foro no município de Salvador.
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