Declara de Utilidade o Centro de Estudos Integrados e Ações Sociais - CEIA, com sede e foro no município de Nova Soure.
Declara de Utilidade a ONG RENOVAÇÃO, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação das Pequenas e Microempresas de Ibicaraí, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Marinalva e Adjacéncicas, com sede e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Comunitária Normario Sales, com sede e foro no município de Jussari.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril dos Pequenos Produtores da Fazenda Quixaba, com sede e foro no município de Uauá.
Dispõe sobre a criação do Programa para Detecção Precoce de Perdas Auditivas na Infância no Estado da Bahia.
Obriga a inclusão de cláusula em convênio celebrado entre o Estado da Bahia e município, para divulgação de mensagens alusivas aos malefícios causados pelo uso de drogas, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores e Moradores das Fazendas Mandaçaia, Espinho e Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de CondeÔba.
Institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências.
Obriga a impressão do Calendário oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas és estaduais.
Institui a gratuidade de registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos, bem como da obtenção de certidões e documentos necessários ao cadastramento perante os órgãos públicos.
Proíbe a exigência de depósito caução de qualquer natureza para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência, emergência ou risco de vida, em hospitais da rede privada.
Declara de Utilidade o Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros Adjacentes, com sede e foro no município de Salvador.
Regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete no Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assisténcia à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, e dá outras providências.
Processo anulado.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Projeto Nova Vida,com sede e foro no município de Feira de Santana.
Cria o Programa de Terapia Natural no Estado da Bahia.
Determina que os Centros de Formação de Condutores disponibilizem, no mínimo, um veículo para o aprendizado de pessoa portadora de necessidades especiais.
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