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09/12/2025 22:38 - ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural. A cerimônia ...

09/12/2025 20:37 - Poder Legislativo aprova reorganização do Planserv

A reorganização do Planserv, com o objetivo de ampliar o acesso, aprimorar o serviço e garantir a sustentabilidade do sistema, foi aprovada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária que aprovou outras sete proposições, todas por acordo firmado entre o líder da bancada do governo, ...

09/12/2025 20:24 - Comissão de Educação faz balanço das atividades realizadas em 2025

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), reuniu-se na manhã desta terça-feira (9) e fez um balanço das atividades durante o ano. O encontro, que contou com a participação de Fabíola Mansur (PSB), ...

09/12/2025 20:03 - Hilton Coelho lamenta assassinato de Rhianna Alves e condena caso de transfobia

 O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte da jovem Rhianna Alves, de 18 anos. O assassinato aconteceu no último sábado (6), em Luís Eduardo Magalhães, município do Oeste da Bahia. Segundo explicou o parlamentar, a jovem foi morta por um motorista de ...

09/12/2025 20:00 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que saudaram os servidores estaduais que ocupavam a galeria Paulo Jackson, mobilizados pelo projeto de lei que reestrutura o Planserv. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado ...

09/12/2025 16:37 - Comissão de Direitos Humanos debate criação do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma reunião para apresentação do Projeto de Lei nº 26.046/2025, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado (Cedim). O encontro foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro ...

09/12/2025 12:40 - CCJ aprova sabatina de Otto Filho, indicado ao TCE, para esta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciação da indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A sabatina ...

07/12/2025 11:02 - Arimateia saúda os 73 anos de Itajuípe

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o município de Itajuípe pelo aniversário de 73 anos de fundação, que será comemorado no dia 12 de dezembro. Localizada a cerca de 477 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada em 1952, ...

05/12/2025 18:00 - Legislativo sedia eventos da Academia da Polícia Militar da Bahia

A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. ...

05/12/2025 16:54 - Dr. Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas ...

05/12/2025 16:42 - Euclides sugere Título de Cidadã Baiana para Giana Mattiazzi Spohr

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadã Baiana à jornalista Giana Mattiazzi Spohr. Como justificativa, o parlamentar ressaltou o reconhecimento à trajetória profissional da homenageada de compromisso com a comunicação pública e à contribuição relevante à sociedade ...

05/12/2025 16:10 - Tiago Correia pede novos redutores de velocidade na BA-265

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a instalação de novos redutores de velocidade (lombadas físicas ou eletrônicas) na rodovia BA-265, próximo ao trecho ligando Barra do Choça a Vitória da Conquista, exatamente nas imediações da localidade ...

05/12/2025 15:58 - Hilton reivindica ginásio poliesportivo do Subúrbio Ferroviário de Salvador

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um ginásio poliesportivo para receber mais de duas mil pessoas na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O parlamentar explicou que a elaboração do equipamento tem como objetivo ...

05/12/2025 15:34 - SEMANA DA ALBA

A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana. Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam ...

05/12/2025 15:04 - Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38

A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, ...

04/12/2025 20:13 - Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a ...

04/12/2025 18:42 - Deputados reverenciam memória do desembargador João Pinheiro de Souza

O falecimento, no último dia 24 de novembro, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza, consternou o Parlamento baiano e motivou registros de solidariedade à família enlutada, inseridos, na Ata dos Trabalhos da Casa, em forma de moção de pesar. Prestaram homenagens póstumas os ...

04/12/2025 18:20 - Alunos demonstram habilidades adquiridas no curso de Oratória Avançada

Com a apresentação de palestras e declamação de poemas, os alunos do curso Oratória Avançada - técnicas e táticas demonstraram as habilidades adquiridas na atividade promovida pelo Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa ...

04/12/2025 18:17 - Programa "A Escola e o Legislativo" encerra 2025 com mais de 4 mil visitas realizadas

Com mais de 4 mil estudantes recebidos em 2025, o Programa A Escola e o Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), encerra o ano consolidando-se como uma das principais iniciativas de aproximação entre o Parlamento e a comunidade escolar. Ao longo do período, 119 instituições participaram das atividades, reforçando ...

04/12/2025 18:10 - Hilton aplaude demarcação da Terra Indígena Comexatibá

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos ao povo Pataxó pela histórica demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado. O território, com 28.077 hectares e habitado por 732 indígenas, representa uma conquista decisiva na afirmação dos direitos originários e ...