O deputado Zó (PCdoB) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à realização da segunda edição da Feira Literária de Juazeiro (Flijuá). A reverência foi direcionada ao prefeito do município, Andrei Gonçalves, à secretária de Educação e Cultura, Maéve Melo, e a todos os ...

Com o objetivo de proteger a cadeia produtiva da piscicultura baiana, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que majora a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de importação de tilápia e seus derivados provenientes ...

O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues em defesa da Igreja de Nossa Senhora dos Alagados, em Salvador. O parlamentar solicitou a conclusão da regularização fundiária do terreno onde estão localizados o templo e os espaços comunitários, além ...

A publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos poderá ser proibida na Bahia. É o que prevê o Projeto de Lei 26.347/26, apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de proteger a segurança financeira das famílias e reduzir a exposição da ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adoção de providências para priorizar o debate de propostas que preveem o fim da incidência da contribuição previdenciária sobre os ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quarta-feira (5), o 1º Fórum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O encontro, que aconteceu no Auditório Jorge Calmon, foi promovido pelo Instituto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Bahia (IODS Bahia), com apoio do deputado Patrick Lopes (Avante), e marcou ...

O deputado Laerte do Vando (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao doutor e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Almeida de Azevedo. Graduado em Odontologia pela Ufba, o docente tem relevantes serviços prestados ...

Os estagiários do ensino médio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participaram, nesta terça-feira (4), de uma roda de conversa voltada à prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Ao todo, o encontro reuniu mais de 30 estudantes, nos dois turnos, e foi conduzido pelas psicólogas Mary Lopes e Renata Oliveira, ...

 A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), após o recesso parlamentar de julho, oportunizou a fala dos oradores inscritos no horário do pequeno expediente desta terça-feira (04), que saudaram a retomada das atividades legislativas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, circulou pelo plenário, cumprimentando colegas e ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) traçarão um cronograma de votações para todo o período eleitoral, evitando que ocorra qualquer atraso na apreciação de matérias de interesse da Bahia e dos baianos. A decisão, unânime, foi adotada na primeira reunião da Mesa Diretora da ALBA, na manhã ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destinada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), solicitando a repavimentação asfáltica da Rua Alto do Tororó, no bairro Alto do Tororó, na capital. A proposição, diz ele, se justifica pela grande concentração populacional do bairro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade a criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios (FRM/TCM-BA), durante a sessão plenária desta terça-feira, 04. O Projeto de Lei Complementar (PLC) altera a Lei Orgânica da instituição para estabelecer o novo fundo, além de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Programa Mestres da Música da Bahia. A proposta busca preservar os saberes musicais tradicionais do Estado, promovendo sua transmissão às novas gerações por meio da rede pública de ensino, além de valorizar ...

No último dia 26 de julho, foi comemorado o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A passagem da data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que apresentou uma moção de congratulação em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela categoria. No documento, o legislador enalteceu ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade de motoristas de aplicativo de transporte utilizados nessa atividade, bem como os de taxistas. Para tanto, a proposta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios do Tratamento das Pessoas com Lúpus”, uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (PSOL). Na abertura do encontro, o parlamentar destacou a importância do debate, que reuniu pacientes, dirigentes de associações e ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) quer proibir, na Bahia, publicidade, patrocínio e promoção de bets e plataformas de jogos on-line em eventos culturais, esportivos, acadêmicos e de entretenimento que recebam apoio financeiro do Estado. Para isso, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar justificou ...

O deputado Bobô (PCdoB) pretende estabelecer contrapartidas de inclusão bancária, atendimento humanizado, continuidade dos serviços e valorização do trabalho nas contratações celebradas entre o Poder Público do Estado da Bahia e instituições financeiras públicas ou privadas, bancos e cooperativas de crédito. O parlamentar demonstra preocupação com a redução da rede ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (3), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, uma ato em homenagem aos capelães do estado que receberam o título de doutores honoris causa. A solenidade foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que também recebeu da Ordem dos Capelães do ...

O deputado Júnior Muniz (PT) propôs que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda a Comenda 2 de Julho ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. A sessão especial para a entrega da honraria está prevista para o próximo dia 18 de setembro. No projeto de resolução em que oficializou a ...