O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em que saúda a nova diretoria da Associação dos Servidores da ALBA (Assalba), presidida por Rafael Brito. “O novo presidente da Assalba, Rafael Brito, é um dedicado funcionário da Assembleia Legislativa, querido por todos e ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Ipecaetá e Mascote, que completaram 59 anos no dia 19, e de Laje, que fez 116 anos no dia 20, foram parabenizados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento referente a ...

Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (22) marcou o lançamento da segunda edição da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre abordagem policial”, documento produzido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O encontro virtual foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da ...

Parlamentares baianos, lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais criticaram, com veemência, o processo de privatização dos Correios, em tramitação no Congresso Nacional, que deve ser apreciado a partir de agosto, depois que for apresentado o parecer do relator do PL, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Durante o debate público sobre ...

Inaugurada em 1983, a Rádio Caraíbas FM completa mais um ano de atuação na cidade de Irecê, configurando-se como uma emissora de excelência em comunicação para toda a região. A passagem do aniversário de 38 anos do veículo de comunicação foi motivo de comemoração pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelos 95 anos de emancipação política de Conceição da Feira, que serão comemorados neste dia 23 de julho. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura e Câmara de Vereadores do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia a partir da próxima segunda-feira (26) as oficinas para a implantação do Programa de Compliance e Inteligência Fiscal no Legislativo baiano. A implementação atende às demandas surgidas a partir da obrigatoriedade da ALBA em cumprir as exigências do e-Social, plataforma nacional que concentra ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou projeto de resolução para que o Parlamento baiano conceda a Comenda 2 de Julho ao secretário de saúde de Salvador, o deputado estadual licenciado Leo Prates. Com fulcro na resolução interna da Casa nº 1277/1999, o gestor receberia a honraria em sessão especial na ...

A emancipação política e administrativa dos municípios baianos de Antônio Gonçalves, Serrolândia e Macaúbas foi motivo de comemoração por parte do deputado Pedro Tavares (DEM) que inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem do aniversário das referidas cidades. Nos documentos, o democrata relata como ...

A ideia apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Angelo Almeida (PSB), em indicação ao governador Rui Costa, é que as secretarias estaduais de Saúde e Educação implantem, em parceria, um programa de distribuição de absorventes e/ou coletores menstruais para as estudantes de baixa renda. A distribuição deve ...

A criação de um curso de graduação em Agroecologia, no Campus IV da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, foi solicitada pelo deputado Marcelino Galo (PT), em indicação protocolada na Casa Legislativa. Atualmente, a instituição ministra o curso em questão somente no município de Conceição do Coité. No ...

O falecimento do médico e ex-prefeito de Maraú, Manoel Nery Damasceno, foi motivo de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Eduardo Salles (PP). O parlamentar manifestou solidariedade à família do político, mais conhecido como “Sr. Manduca”. “Pai de Emanuel Damasceno, Manduca ingressou na vida política ...

Com o crescimento do número de turistas no município de Casa Nova, atraídos sobretudo pelas dunas do Rio São Francisco, é cada vez mais necessário a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros Militar na região, na opinião do deputado Tum (PSC). Diante disso, em indicação encaminhada ao governador ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nos uniformes dos policiais e nas viaturas que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no Estado da Bahia. No documento, o pedetista autoriza ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação no Legislativo baiano para que o Governo do Estado implante um grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Lauro de Freitas, transformando o atual 3º Subagrupamento da cidade em Grupamento Técnico-Operacional. O documento foi endereçado ao governador Rui Costa, e dirigido ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu visita de cortesia de diretores do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), entidade conveniada com a Assembleia Legislativa, parceiro na produção e publicação de livros históricos através do programa editorial que o Legislativo executa. O presidente da instituição, Eduardo de Castro, e o secretário-geral, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária remota dirigida pelo presidente Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (21), uma adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, que flexibiliza algumas exigências legais para que os municípios recebam transferências voluntárias de recursos, tão necessárias nesse momento ...

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do mandato do deputado Capitão Alden (PSL) pelo período de 30 dias. A punição imposta pelo colegiado é resultado da representação protocolada no Parlamento pelos deputados da bancada da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no dia 28 de julho, uma audiência pública virtual sobre reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas. A iniciativa foi aprovada na reunião desta quarta-feira (21), que contou com a participação das deputadas Olivia Santana (PC do ...

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), eleita para o biênio 2021/2023, tomou posse na manhã desta quarta-feira (21) em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Rafael Brito, da chapa “Oh Glória!”, eleito presidente, recebeu o posto de Armando Velloso, que comandou a entidade no ...