DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE ILÊ ASÉ OPÔ OYÁ SOJÚ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL HORA DA CRIANÇA - OSHC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA
Dá ao Semi-Anel Viário do Município de Irecê, a denominação de Avenida de Contorno Maria Vaz.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE SALINAS DA MARGARIDA – A.T.D.S.M COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA – BAHIA.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Dr. Júlio Henrique Rosa Croda, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Sr. Bruno Gomes Monteiro, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, e dá outras providências.
Dá ao trecho da BA-937, que faz interligação entre a rodovia BR – 030 e o distrito de Pajeu dos Ventos, no Município de Caetité, a denominação de RODOVIA EDIVALDO LOPES TEIXEIRA - DIDI DE AROEIRAS.
Institui, no calendário oficial, o dia 21 (vinte e um) de setembro como o Dia do Auditor Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE A SÍNDROME DE DOWN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHOS DA CIDADE DE CACHOEIRA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE IRECÊ E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA MULEKI E TU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PAROQUIAL A JESUS POR MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PAROQUIAL A JESUS POR MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - APICS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BAHIA.
Declara de Utilidade Pública o MovimentAiyê Ibecdh - Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Desenvolvimento Humano.
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