ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Turismo de Ilhéus, com sede e foro na comarca de Ilhéus/Ba.
Fica instituído o Dia da Familia no Estado, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Melhor Idade - AMI, com sede e foro na comarca de Xique-Xique/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Vale da Esperança, com sede e foro na comarca de Tapiramutá/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Queimada Nova, com sede e foro na comarca de Baixa Grande.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Sr. Fábio Régis de Albuquerque
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Vila Canaã, com sede na Vila Canaã, Zona Rural, Tapiramutá, Bahia, e foro na comarca de Mundo Novo, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ilheense de Bodyboarding - AIBB, com sede e foro no município de Ilheus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Recursos Humanos, com sede e foro no município de Salvador,
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais da Ingazeira, com sede no Povoado da Ingazeira, Zona Rural, Tapiramutá,Bahia, e foro na comarca de Mundo Novo, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas da Fazenda da Mata, com sede na Fazenda da Mata e foro no município de Curaça, Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Mista Familiar dos Agricultores e Pecuaristas, com sede e foro no município de Itororó- Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Itororó, com sede e foro no município de Itororó - Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Integrado e do Progresso de Barracas, com sede no Distrito de Barracas, Ponto Novo e foro no município de Saúde, Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Passagem de Pedra, com sede em Tapiramutá e foro na comarca de Mundo Novo.
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-09 de Nazaré, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Região da Serra Torta de Dentro, com sede e foro na Fazenda Boa Esperança, Serra Torta de Dentro, no município de Itororó, Bahia
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade de Mamota, com sede na Fazenda Marmota e foro em Ponto Novo, Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao Major da PM Luiz Augusto Normanha de Carvalho