Cria o programa de reuso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos e assemelhados no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Músico Residente no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção para as pessoas maiores de 60 anos, do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo DETRAN-BA.
Dispõe sobre a inserção de informações sobre os malefícios da automedicação no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a exposição de bebidas alcoólicas para o público consumidor em locais específicos, distintos dos destinados a bebidas não alcoólicas e outros produtos.
Estabelece normas de garantia para a contratação de serviços de manutenção e recomposição asfáltica no Estado da Bahia, assim como os contratos e aditivos celebrados em sua decorrência e dá outras providências.
Disciplina sobre a obrigatoriedade da sinalização luminosa em todas as caçambas coletoras de entulho, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Família em Ação - ABEFA, com sede e foro na cidade de Jequié.
Dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de babixa renda, de repelentes de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional e enfermagem.
Comunica a filiação ao Partido Social Liberal - PSL e a desfiliação do PDT - Partido Democrático Trabalhista.
Comunica a formação da Bancada do PSL, e indicação do Líder da referida Bancada Dep. Euclides Fernandes.
Indica para Vice-líderes da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, os Deputados Jurandy Oliveira e Paulo Câmera.
Moção de Pesar pelo falecimento do publicitário Fernando Carvalho, no último dia 03 janeiro de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-presidente desta Casa, Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa pela passagem do seu aniversário nesta segunda-feira, 18 de janeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista, escritora e poetisa Myriam Fraga, no último dia 15 de fevereiro de 2016, nesta capital.
Moção de Congratulações às Mulheres Baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações à população do Município de Salvador pelas comemorações dos seus 467 anos de fundação como primeira cidade do Brasil, neste dia 29 do corrente mês de março.
Moção de Congratulações à população do Município de Entre Rios pelas comemorações dos seus 144 anos de emancipação política e administrativa, conforme estabelecido na Lei Provincial nº 1.178, de 04 de abril de 1872.
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