Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.251/2011.
Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Dep. Gilberto Brito.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Mensageiros da Paz, com sede e foro na cidade de Cipó.
Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Torna obrigatória a inserção de um texto alertando os estudantes sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a utilização obrigatória de papéis reciclados pelos órgãos públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sanitários nas praças de pedágio das rodovias do Estado da Bahia.
Institui a cobrança de multa aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos da queima de combustíveis fósseis, com o objetivo de criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera.
Torna obrigatória a impressão do calendário oficial de vacinação para crianças e adolescentes na contracapa dos cadernos e livros didáticos distribuídos gratuitamente aos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.
Torna obrigatória a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais dos recém-nascidos nas maternidades da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 49º aniversário da emancipação política do município de São Desidério.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 22º aniversário da emancipação política do município de Banzaê.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 22º aniversário da emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 49º ano de emancipação política do município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pela passagem dos 87 anos de fundação da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 462º aniversário da fundação do município de Salvador.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Brotas de Macaúbas.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emanciação política do município de Adustina.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Cafarnaum.
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