Declara de Utilidade a Academia de Formação de Craques Divino Olivério, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade a Federação Baiana de Atletismo-F.B.A com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão da deficiência da visão monocular no rol dos portadores de necessidades especiais.
Obriga a criação de um sistema de captação de água da chuva, sua reutilização, e dá outras providências.
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.
Declara de Utilidade a Associação Recreativa e Desportiva do Bloco TAZ. COM, com sede e foro no município de Queimadas.
Declara de Utilidade a FILARMÔNICA LIRA MUSICAL SANGONÇALENSE, com e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação Cidadania Saudense - ACS, com sede e foro no município de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e temporário e dos proventos de aposentadoria da Assembléia Legislativa, na forma que indica.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Declara de Utilidade a Associação de Mulheres de Nova Itarana, com sede e foro no Município de Nova Itarana.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Estado da Bahia para a realização de Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do ano de 2016.
Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral, no Estado da Bahia, a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos.
Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Com fulcro no Art. 230 da Constituição Federal e nos artigos 3º e 15º da Lei nº 10.741, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde.
Estabelece medidas preventivas de combate a roubos e furtos de aparelhos celulares no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o CRIA, Centro de Referéncia Integral de Adolescentes, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Cultural de Origem Tuamiloaango Sindiragonbé, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo nas instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS