A deputada Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário estadual de Educação, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a modernização do Colégio Estadual Polivalente de Belmonte. A parlamentar sinalizou a necessidade de implantação de um complexo esportivo, laboratórios, auditório e biblioteca. “É ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) sugere a construção de um colégio estadual, com estrutura poliesportiva completa, no espaço do Centro Social Urbano de Ilhéus, no sul da Bahia. Através de indicação, apresentada na Assembleia Legislativa e direcionada ao governador Rui Costa e à Secretaria de Infraestrutura do ...

A instalação urgente de redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA 210, em Paulo Afonso, foi pedida pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) ao governador Rui Costa. O parlamentar formulou e protocolou na Assembleia Legislativa, a indicação motivado pelo acidente ocorrido no último dia 6 com o médico Henrique Miguel ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, na manhã de sexta-feira (16), a 1ª audiência pública itinerante do colegiado em formato virtual. Com a participação de mais de 150 pessoas, estavam presentes parlamentares, representantes do Estado e da sociedade civil, discutindo os direitos humanos em Salvador, denúncias, acompanhamento ...

A crise do sistema de transporte coletivo por ônibus na capital baiana em plena pandemia fez com que a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) trouxesse a urgência do debate, em audiência pública virtual, realizada na noite da última quinta-feira (15). Com transmissão pelas redes ...

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, a Iindicação n° 25.048/202,1 endereçada à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) para que seja reduzido o preço público para fins de outorga ...

A deputada Fátima Nunes (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a elaboração conjunta – envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - de um Programa Emergencial para a distribuição de sementes ...

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa a inclusão das trabalhadoras domésticas na categoria de profissionais prioritários para a vacina contra a Covid-19 na Bahia. De acordo com a deputada, a pandemia aprofundou as desigualdades, principalmente para a população negra e mais carente, que ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Emergenciais destinadas ao Setor de Eventos, na Bahia, decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da Covid-19. Ao justificar o documento, o parlamentar frisa que as atividades ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações pelo 59º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Licínio de Almeida. Ela fez questão de registrar seu “orgulho em defender e representar, manifestando sempre a nossa vontade de continuar contribuindo com as demandas que chegam ao nosso mandato”. O documento ...

Consternada pelo falecimento do comerciante barreirense Moysés da Silva Maia, aos 86 anos, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia. Natural de Jequié, Moysés Maia mudou-se para Barreiras na década de 70 como vendedor de livros. “Pioneiro no ramo, fez de seu trabalho, ...

Em indicação enviada ao governador Rui Costa, o deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu a transformação do prédio do Colégio Estadual Maria Quitéria, localizado em Feira de Santana, que se encontra desativado há 3 anos, para abrigar o Memorial Maria Quitéria. De acordo com o socialista, o prédio está situado numa ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) solicitou ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e ao governador Rui Costa, que sejam suspensas quaisquer tomadas de decisão sobre a prorrogação do contrato da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, antes que sejam apresentados ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) recomendou ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de telefonia móvel no Distrito de Ilha de Maré, localizado no município de Salvador. A melhoria, segundo o parlamentar, seria realizada através do Programa Fala Bahia. De acordo com Alencar, o contexto local carece de meios ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei instituindo o Passaporte Equestre, para permitir o trânsito livre de equinos, asininos e muares no Estado da Bahia. O parlamentar determina que o passaporte será emitido para participação em exposições agropecuárias, cavalgadas, leilões, desfiles, treinamentos, concursos, ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo 166º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Maracás. Por meio do documento, o parlamentar reafirmou o compromisso com os habitantes locais e ressaltou a luta para levar mais melhorias ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações “à população e ao corpo administrativo do município de Macarás pela passagem de mais um ano de emancipação política e administrativa, a ser comemorado no próximo dia 19 de abril de 2021”. A cidade completa na próxima segunda-feira ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia propôs a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental para policiais civis e militares do Estado. A iniciativa foi apresentada em projeto de lei protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, e cria o Programa de Prevenção ...

Comoveu a Assembleia Legislativa o falecimento de dona Sizínia Oliveira Raposo, mãe do superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, funcionário efetivo, querido, com mais de 30 anos de serviços prestados à Casa. Aos 91 anos de idade, gozando de boa saúde, ela não resistiu a uma parada cardíaca. ...

O deputado Diego Coronel (PSD) recomendou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), bem como às prefeituras municipais que fazem parte do programa de imunização do Estado, a inclusão dos funcionários dos setores de hotelaria e turismo nos grupos prioritários de vacinação ...