Neste 9 de novembro, o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, festejou seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou uma moção de congratulações com o povo conquistense para marcar a passagem da ...

“Saúde e Segurança das Trabalhadoras e dos Trabalhadores na Educação Profissional do Estado da Bahia”, é o tema da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Serviços Público da ALBA, que acontece nesta quarta-feira (10), às 9h. De iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B), ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública virtual para debater o racismo algorítmico, com ênfase na relação entre tecnologias e possíveis violações de direitos humanos. O encontro foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual ...

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão desta terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

Suprapartidariamente 39 deputados estaduais assinaram requerimento solicitando a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar o desempenho da Companhia de Eletricidade da Bahia, Coelba. Os parlamentares questionam a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, apesar das elevadas tarifas cobradas, que possibilitaram um lucro líquido ...

Desde a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, em 2016, o orçamento de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sofreu com uma queda orçamentária acumulada de 17%, e a aprovação da PEC 383/17, que garante 1% do orçamento federal para esta política, pode amenizar o problema. ...

O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado ...

Através de moção de congratulações, o deputado Zé Raimundo Lula (PT) parabenizou o município de Vitória da Conquista pelos seus 181 anos de emancipação político-administrativa, completados nesta terça-feira (9). “Agradeço a Deus a oportunidade de estar celebrando, com vida, saúde e muita esperança no futuro, mais um aniversário do nosso ...

Com “orgulho e satisfação”, a deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Vitória da Conquista, que comemora nesta terça-feira (9) mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Com população estimada em 341,1 mil habitantes, o município, além de apresentar “grande dinamismo econômico”, é um lugar “encantador”, tanto por sua beleza, quanto ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) prestou sua homenagem em comemoração ao 181º aniversário de emancipação político-administrativa de Vitória da Conquista, data comemorada nesta terça-feira, 9 de novembro. Na moção de aplausos que encaminhou à Assembleia Legislativa, o parlamentar informou que a cidade tem uma população de 344 mil habitantes, ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (9), às 10h, de maneira remota, uma audiência pública para tratar do tema racismo algorítmico. A promoção é da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acolheu pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI) para aprofundar as ...

Por meio de moção protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou profundo pesar pela morte da cantora Marília Mendonça e do produtor musical baiano Henrique Ribeiro, vítimas de acidente de avião ocorrido no município de Caratinga (MG), na última sexta-feira (5). A parlamentar lamentou, também, o falecimento ...

Sensibilizado pela tragédia que vitimou a cantora Marília Mendonça, o produtor Henrique Ribeiro, o assessor Abicieli Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e o copiloto Tarciso Pessoa Viana, o deputado Laerte do Vando (PSC) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar, lamentando o falecimento da artista ...

No dia 7 de novembro, o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), festejou o aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a passagem da data magna, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA deputado Adolfo Menezes lamentou, nesta sexta-feira(5), as mortes da cantora Marília Mendonça e de seu produtor musical, o baiano Henrique Bomfim Ribeiro, em acidente aéreo ocorrido em Minas Gerais. Além deles, faleceram no acidente o tio da cantora Abicieli Silveira Dias ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um projeto de lei que proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de consumo, celebrados em âmbito estadual. Para o parlamentar, tal prática é abusiva e potencializa a condição de vulnerabilidade do consumidor em face da empresa fornecedora. Segundo Hilton, ...

Atento aos casos crescentes de violência de gênero na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou um projeto de lei que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgarem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e familiar. De ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou Simões Filho pela passagem do 60º aniversário de emancipação política e administrativa do município, a ser comemorado no próximo domingo (7). Na moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa, ele rememorou a história da cidade que, originalmente, integrava o Recôncavo da Bahia. No ...

A passagem do aniversário de 60 anos do município de Simões Filho foi saudada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela data de sua emancipação político-administrativa, comemorada no dia 7 de novembro. O parlamentar define Simões Filho como ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu, junto ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a adoção de medidas necessárias à célere apuração e responsabilização dos autores do ataque às famílias sem-terra no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no Extremo Sul da Bahia. ...