A deputada Neusa Cadore Lula (PT) apresentou uma moção de aplauso à Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela celebração de quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro. “Nesta data simbólica, não podemos deixar de celebrar o avanço que representou a criação da comissão na vida de camponesas ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei no qual sugere a criação da Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. O objetivo, explicou o parlamentar, é fomentar a atividade rural das mulheres. Em seu artigo 3º, o projeto estipula que ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD)  apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, afetada pela pandemia da Covid -19 no Estado da Bahia. No documento, o parlamentar salienta que a política especificada no PL constitui estratégia para a integração ...

O deputado Junior Muniz (PP) comemorou a decisão do governador Rui Costa de autorizar a realização de eventos com até três mil pessoas na Bahia, através de moção de aplausos que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Ele foi o proponente da primeira reunião envolvendo representantes do ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) pediu ao governador Rui Costa que conceda a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de 13 quilos, para uso doméstico. “Apelo à humanidade do governador Rui Costa, ante o impacto do aumento do ...

Comovido com o falecimento da ex- secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, o deputado Eduardo Salles (PP) protocolou moção de pesar na Casa Legislativa, manifestando solidariedade à família e à população do município pela perda sofrida. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida de Diana Quadros, dedicada ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, defendeu que o governo do Estado isente os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as autoescolas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o parlamentar, os veículos ...

O aniversário de emancipação política da cidade de Nazaré, comemorado nesta quarta-feira (10), foi motivo de aplausos do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que apresentou moção de congratulações ao município na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar elencou características do lugar. Ele lembra que, a partir da ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) parabenizou o município de Simões Filho, que completou 60 anos de emancipação política no domingo (7), desejando ainda mais desenvolvimento para o seu povo batalhador e hospitaleiro.  Na moção de aplausos que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o petista contou que a ...

Garantir um meio ambiente de trabalho seguro, sem acidentes de trabalho, resguardando a saúde mental dos profissionais. Esse desafio motivou uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta (10). Para os participantes do encontro virtual, sociedade ...

Com profundo pesar, a deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do médico e professor Sergio Santana Filho, aos 97 anos, ocorrido em Salvador. “Exerceu a profissão com honra e louvor, por mais de 60 anos, deixando um enorme legado para os ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual sugere ao governador Rui Costa que proceda, junto ao Departamento de Trânsito (Detran-BA), a concessão de desconto sobre multas a serem pagas por motoristas. A ideia do parlamentar é que a redução seja de ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) indicou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Governo da Bahia, a criação da Bolsa Social Maria da Penha. O objetivo da parlamentar é a promoção do auxílio financeiro às mulheres baianas em situação de vulnerabilidade social, que estejam ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Valença pelo aniversário de emancipação política do município, comemorada no dia 10 de novembro. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar destacou as qualidades do lugar, que possui grande apelo turístico.  Segundo Talita, Valença tornou-se um grande polo turístico, principalmente depois da ...

“As políticas de segurança no Brasil e na Bahia precisam ser repensadas, já que de modo geral são baseadas no controle, no confronto, na repressão e punição, e diversas ações são influenciadas pela lógica racista e pela criminalização da pobreza, em vez de priorizar políticas de prevenção e garantia de ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dal (PP) consignou uma moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Valença, que será comemorado nesta quarta-feira (10). De acordo com historiadores, relata o deputado, em 23 de janeiro de 1799 foi criada a vila de ...

O aniversário de emancipação da cidade de Valença, comemorado nesta quarta-feira (10), foi motivo de aplausos do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que apresentou moção de congratulações ao município, na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar lembra que a região do Tabuleiro Valenciano é uma das mais velhas da colonização ...

O deputado Bobô (PC do B) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma solicitação para que o Governo do Estado estude a possibilidade de instalação de uma unidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Jacobina. O pedido foi exarado, ...

A passagem dos 50º aniversário do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia foi motivo de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, pelo deputado Samuel Jr. (PDT). No documento, o pedetista destacou a história do 9º BEIC, subdivida em dois períodos: de 1971 a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Casa Legislativa, a satisfação em comemorar mais um aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, ocorrido nesta terça-feira (9). Através de uma moção de aplausos, o parlamentar, que nasceu na terceira maior cidade da Bahia, destacou como foi a trajetória da localidade ...