Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas e bibliotecas das escolas estaduais do Estado da Bahia.
Dispõe sobre sobre a realização de Seminário Antidrogas no início de cada semestre do ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Bahia.
Nomeia o Novo Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC), situado no município de Lauro de Freitas, como Gabriel Silva da Conceição Júnior.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FENOMENOS (AEFEN) COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, na forma que indica.
Altera a Lei nº 13.549, de 23 de março de 2016, na forma que indica.
Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIBEIRÃO DO RONCA, com sede na Fazenda Pajuçara, Região do Ronca – Zona Rural e foro na Comarca de Buerarema -Bahia
Dispõe sobre a proibição de constranger ou causar embaraço a vigilantes, no exercício de sua profissão, no estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BUÍQUE, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Dispõe sobre a desvinculação compulsória dos alunos da rede de ensino superior do Estado da Bahia condenados, administrativa ou judicialmente, por depredação de patrimônio no âmbito das instituições estaduais de ensino superior.
Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em todo Estado da Bahia, que deve ser comemorado no terceiro domingo do mês de julho.
Altera o inciso I, do Art. 2º, os inciso I e II, do Art. 4º, O caput do Art. 7º e o caput do Art. 13 da Lei nº 12.357, de 26 de setembro de 2011, que instituiu o Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida no âmbito do Estado da Bahia, para incluir a redução da Letalidade Policial na referida política pública estadual.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO BISCOITO.
Dispõe sobre a entrada de cães de suporte emocional em estabelecimentos comerciais, observando determinados parâmetros, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HIP-HOP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
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