Declara de Utilidade Estadual o Colégio Taylor-Egídio, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade a AAFS - Associação Autista de Feira de Santana, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação dos Usuários da Água da Barragem do Rio Itapicuru, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Sócio-Ambiental Araçá Mirim, com sede e foro no município de Lençóis.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e Seus Derivados e dá outras providências.
Obriga as empresas de telefonia móvel a ofertarem seus serviços em todos os municípios do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto específico de paisagismo e educação ambiental para as faixas de domínio das rodovias estaduais, conforme especifica e adota outras providências.
Cria o voluntariado junto ao serviço público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria o serviço gratuito Teledengue do Estado da Bahia.
Proibe a realização de aplicação de tatuagem permanente em menores de 18 anos de idade, sem autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
Obriga a todos os supermercados, padarias e afins a disponibilizarem ou estimularem seus consumidores a utilizar outros tipos de embalagens, em substituição ao uso de sacos e sacolas plásticas, em todo o estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Federação de Karate do Tradicional da Bahia-FKTB com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Orgânicos do RecÓncavo Bahiano - APORBA,com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade o GRUPO RENASCER DE SàƒO GONà‡ALO DOS CAMPOS, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação e Terreiro Unzo Unge Kafunge Mavilla, com sede e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO DO GRUPO CULTURAL JEGUE & CIA, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a ONG dos Amigos Associados de JitaÔna- AMAJI, com sede e foro no município de JitaÔna.
Declara de Utilidade o Conselho Beneficente de Moradores da Rua Miguel Lemos, Eulálio de Oliveira, Fortaleza e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ASSOCIAà‡àƒO ESPERANà‡A E LIBERDADE, com sede e foro no município de Candiba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Ruralista de São José, com sede e foro no Povoado de Candeal Pequeno, no município de Santa Bárbara.
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