Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Povoado Derba das Contendas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR, com sede e foro no município de Rio Real.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Cultura e Arte, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Assentados do Projeto de Reforma Agrária Denominado Carita, com sede e foro no município de Jeremoabo.
Declara de Utilidade o Centro de Restauração de Vidas Sítio Renascer, com sede e foro no município de Valença.
Dispõe sobre a isenção ao desempregado o pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do peso drenado em produtos embalados.
Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços pÔlicos a emitir, no início de cada ano, recibo de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior para os consumidores.
Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers, contendo preferencialmente exemplares de autores baianos, nos municípios com mais de 150.000 habitantes no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Organização Quilombola de Desenvolvimento Social MandacarÔ, com sede no Povoado de Bananeira dos Pretos e foro no município de Antônio Gonçalves.
Dispõe sobre a criação de Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado da Bahia
Estabelece política pública sobre o consumo consciente no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Karaté Sport Center Funakoshi - ASKASCEF, com sede e foro no Município de Cipó-Ba.
Declara de Utilidade a Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Riacho do Saco, com sede no Município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade a Associação Promocional Agrícola de Caculé, com sede e foro no município de de Caculé.
Dispõe sobre o tempo para atendimento de clientes em supermercados e hipermercados situados no Estado da Bahia na forma que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos casos de câncer de pele e dá outras providências.
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