Inclui a vacina contra meningite meningocócica C e a pneumocócica no Programa Estadual de Imunizações
Declara de Utilidade a Associação dos Corredores Feirense - ASCOF, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Macarani, com sede e foro no município de Macarani.
Declara de Utilidade a Associação Mutuipense de Pais e Amigos de Crianças Especiais - AMPACE, com sede e foro no município de Mutuípe.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Social de Ubatã - A.C.S.U., com sede e foro na cidade de Ubatã.
Declara de Utilidade a Central das Associações, Cooperativas e Entidades Organizadas do Município de Itambé - CENACI, com sede e foro no município de Itambé.
Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Pintadenses - AMP, com sede e foro no Município de Pintadas.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Atitude Jovem, com foro no município de Mundo Novo e sede no município de Tapiramutá.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Agro-Pastoril e Quilombola do Povoado de Lages dos Negros, com sede no Povoado de Lages dos Negros e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade a Comunidade Alma Mirim de Atenção à Criança, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Rocinha, com sede e foro no município de Boninal.
Dispõe sobre denominação de Espaço Gráfico Sérgio Luiz dos Santos ao Setor Gráfico da Assembléia Legislativa da Bahia, e dá outras providências.
Obriga aos profissionais formados em instituição ensino superior público do Estado da Bahia na área de saúde a prestarem serviços de forma remunerada aos municípios do interior do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Cria o Programa Mãe Adolescente em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Federação Baiana de Surf, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Riachão das Touceiras-ARCAPAT com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
Altera a Lei nº 6.923 de 17 de novembro de 1995, que dispõe sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil na cessão de espaços em próprios públicos, destinados à realização de eventos artísticos, culturais e esportivos.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores Rural de Moenda-ASPAM, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
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