O deputado Osni Cardoso (PT) quer colocar os ciganos nos grupos de prioridade para serem vacinados contra a Covid-19. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o parlamentar argumentou que os ciganos são reconhecidos por lei, como “povos e comunidades tradicionais”, conforme Art. 3º, Inciso I, do Decreto 6.040/2007, e ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) pretende proibir às instituições financeiras “ofertar e celebrar” contrato de empréstimo, de qualquer natureza, a aposentados e pensionistas por ligação telefônica. Segundo o legislador, que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a proibição, a oferta de crédito consignado para ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica na Bahia. De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, fica proibida qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, na qual propõe ao governador Rui Costa que, por meio do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, realize obras de repavimentação asfáltica na rodovia BA-220. No documento, o parlamentar destaca a importância da ...

A implantação das praças Wi-Fi nos empreendimentos de habitação de interesse social da faixa 1 foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Informação em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo ao governador Rui Costa que viabilize, junto ao secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, a transformação da ...

Por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou Belmonte pela passagem do aniversário de emancipação política do município, comemorado em 23 de maio. No documento, o parlamentar destacou origens e características geográficas, econômicas e culturais da cidade homenageada que, inicialmente pertencente à ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Mesa Diretora da Casa Legislativa, projeto que concede a Comenda 2 de Julho à capitã da PM Virgínia Bacelar Rocha Marinho. Segundo o pedetista, a militar tem uma brilhante trajetória profissional. O parlamentar pontuou que em 20 anos como integrante da Polícia Militar, ...

Construção de um duto para levar água potável do Rio Corrente, partindo de Gameleira até Serra Dourada. Foi este o pedido feito pelo petista Bira Corôa ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

A disponibilização de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos em espaço de lazer no bairro Parque Conveima 1, em Vitória Da Conquista, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Josafá Marinho (Patriota) em indicação encaminhada através das Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do engenheiro civil Rafael Lhoiti Horita. Formado em engenharia civil, com especialização na tradicional Cotton School, em Memphis (USA), Rafael  Lhoiti fazia parte de diretoria da Associação dos Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba). Segundo a ...

“Foi um crime bárbaro. Os dois jovens perderam a vida de uma forma cruel, trazendo tanto sofrimento para a família e também para todos nós. Não podia acontecer. Se eles tinham errado, quem havia de dizer era a Polícia. Se cometeram erros, deveriam pagar, mas não desse jeito. A Justiça ...

Entre os procedimentos que tem como objetivo garantir a integridade e autenticidade, o e-mail corporativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para todos os servidores veio se somar às demais ferramentas no processo de modernização do Parlamento baiano, que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais, ...

Na próxima terça-feira (25), a Assembleia Legislativa comemora o Dia da África. Essa data celebra o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), que desde 2002 foi substituída pela União Africana (UA). A comemoração anual do Dia da África é para reverenciar a luta política dos países africanos contra o ...

A deputada Neusa Cadore (PT) propôs a realização do Festival Junino Solidário da Bahia, para apoiar artistas e trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da Covid-19. A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa e atende à solicitação dos Artistas Solidários da Bahia. No documento, a parlamentar ressalta a necessidade de ...

Palmas de Monte Alto recebeu congratulações da deputada Ivana Bastos (PSD) pelos seus 181 anos de emancipação, comemorados dia 19 de maio. Município localizado na entrada do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, “abençoado por Maria”, ele desfruta da “admiração pelo seu povo trabalhador e pacífico” afirmou a parlamentar, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Rui Costa que aumente o orçamento da Defensoria Pública do Estado, “como forma de ampliar a abrangência da instituição” e garantir a presença de, pelo menos, um defensor público em cada comarca da Bahia. Na análise do parlamentar, “diante do número de ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou duas proposições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo a inclusão de novos grupos na campanha de imunização contra a Covid-19. Em uma indicação, o parlamentar pede ao governador Rui Costa que inclua os profissionais de imprensa, os líderes religiosos, estudantes ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicita, em duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa, a inclusão de mais categorias de profissionais na prioridade do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. Na primeira proposição, o parlamentar pede a vacina imediatamente para os profissionais da assistência técnica e que ...

O deputado Osni Cardoso (PT) requereu, através de indicação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ao governador Rui Costa, a prioridade de vacinação contra Covid-19 para as categorias representadas pelo Sindiquímica da Bahia. Elas compreendem os trabalhadores das indústrias petroquímica, química, plástica, de fertilizantes, farmacêuticas e terminais químicos. Em ...