Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais de Passagem, Penha, Tamburil, Corredor e Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade A Associação Comunitária Amigos de Itarantim.
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino médio.
Modifica o art. 46 da Lei nº 8.971, de 05 de janeiro de 2004, na forma que indica,
Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa Interiorização do Saber.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito interno, na forma que indica, e dá outras providências.
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, na forma que específica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
Declara de Utilidade Estadual a Sociedade Filarmônica Amantes de Lira, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade o Lar Assistencial Franco Belcaro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos e Doceiros de São José da Vitória, com sede no município de São José da Vitória e foro na Comarca de Buerarema.
Declara de Utilidade a Associação Brasileira Cristã Educacional, com sede e foro no município de Valença.
Isenta o pagamento de taxas para confecção de 2ª via, os documentos que forem roubados ou furtados e dá outras providências.
Altera a LEI é 9.433 de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual da Mamografia onde serão desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Estado ações para o desenvolvimento de campanha de conscientização da população sobre a importância do exame.
Dispõe sobre a campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Incorpora valores da Gratificação de Atividade Policial - GAP ao vencimento básico dos cargos das carreiras de Investigador de Polícia Civil, Perito Técnico de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Ciivl, na forma que indica, bem como altera dispositivo da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009.
Institui restrições à concessão e à manutenção de financiamentos e incentivos fiscais estaduais a empregadores que não adotem práticas de trabalho decente e não atendam à legislação que trata de cotas para pessoas portadoras de dificiéncia e jovens aprendizes, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de JitaÔna, com sede e foro no município de JitaÔna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de giz antialérgico nas escolas s e Privadas do Estado da Bahia.
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