Aprova o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Grota da Fazendinha e Adjacéncias, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação União das Costureiras, com sede e foro no município de Itapetinga.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva e Cultural do Semi-Árido Bahiano - ASDEC, com sede e foro na cidade de Santa Luz.
Declara de Utilidade a Escola de Doutrina Espírita Edgard Armond, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos e Minis Produtores Rurais do Povoado de Samambaia, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade da Fazenda Espinheiro, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comercial Industrial e Agrícola Montessantense, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade l a SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E UNIàƒO, com sede e foro no Município de Teodoro Sampaio.
Cria o Gabinete de Gestão de Crise da Epidemia de Dengue e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Mocó, com sede e foro no município de Rafael Jambeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mandaçaia III , com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe.
Dispõe sobre a Assistência Especial a ser fornecida às parturientes carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
Declara de Utilidade da Associação Comunitária do Brejo Grande, com sede em Brejo Grande e foro na comarca de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade o Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica - OCA, com sede no município de Itabuna e foro na Comarca de Ilhéus.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do Hino da Bahia em todas as escolas do Estado, inclusive em eventos por elas realizados.
Fica criado no âmbito do Estado da Bahia o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assisténcia integral à s pessoas portadoras de epilepsia e do outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento da Irmandade entre os Estados da Bahia e de Bolívar, localizado na Venezuela.
Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios, e hospitais pertencentes ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção do fenÓmeno da desertificação e dá outras providências.
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