Institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão do dia 20 de maio - Dia do Comissário de Menores, no calendário de festividades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Distrito de Salomea, com sede e foro no município de Ibicaraí.
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Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz da Vitória, com sede e foro na cidade de Santa Cruz da Vitória.
Dispõe sobre a proibição, ao Estado da Bahia, do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convénios para reprogramar máquinas de loteria instantânea eletrônica apreendidas e destina-las para uso educacional.
Institui a Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia e dá outras providências.
Institui o Hino ao Dois de Julho como Hino Oficial do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga os fornecedores de serviços continuados a enviar por escrito a informação do distrato do contrato e dá outras providências.
Assegura passagem intermunicipal gratuita a crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos portadoras de câncer e acompanhante.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Corina Batista, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Declara de Utilidade a Associação e Cooperativista dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa do Segredo, com sede e foro no município de Belmonte.
Declara de Utilidade a Colônia de Pescadores e Psicicultores-64 de Riachão das Neves, com sede e foro no município de Riachão das Neves.
Altera o quadro funcional permanente, instituído pela Lei nº 11.170, de 26 de agosto de 2008, extinguindo os cargos de Motorista Judiciário e de Agente de Segurança Judiciária.
Institui a sinalização identificatória de cor (ocupado e livre), nos táxis e demais veículos de transportes de passageiros por aluguel no âmbito do Estado da Bahia
Autoriza a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental das escolas localizadas na zona rural do Estado da Bahia.
Proíbe a emissão de comprovantes em papéis termo-sensíveis no estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Santo Antônio e Região, com sede e foro no município de Cordeiros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Alvorada e Região, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba.
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