Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 20/06, alusiva ao Dia internacional de Prevenção e Combate à s Drogas, que ocorrerá em 26/06/2007.
Dispõe sobre a contratação de psicológo em Escolas Públicas, com um efetivo superior a 500 alunos, em todo Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a implantar Helipontos nos Hospitais de atendimento de urgências em todo o Estado e dá outras providências.
Disciplina a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral natural no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de válvula retentora de ar, nos hidrômetros domésticos, em todo o Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do dia 03 de maio - Dia do Parlamentar, no calendário de festividades do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) dos leitos hospitalares para os idosos, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o custeio de despesas decorrentes com embalsamamento e translado de vítimas de morte violenta, para sua cidade de origem no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o SELO ONG LEGAL, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, disponibilizarem sanitários e água mineral para os clientes no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos terminais aeroviários, rodoviários e hidroviários, disponibilizarem médicos clínicos, gratuitamente, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre modificações na elaboração e composição de contas de consumo de água residencial, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo e fornecimento de passagens de transporte intermunicipal de passageiros para portadores de Anemia Falciforme.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, disponibilizarem 20% (vinte por cento) de cotas para profissionais acima dos 35 anos de idade, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as usinas de cana de açúcar, disponibilizarem 10% (dez por cento) da área desta monocultura, para plantação e conservação de árvores frutíferas e nativas, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de telefonia fixa e móvel, serem obrigadas a registrar em contrato, as vantagens prometidas em campanhas promocionais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro da Bolívia, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade o Projeto Arte que Liberta, com sede e foro em Salvador.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de vacinas contra a Meningite Tipo C, nos Hospitais Públicos, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS