Dispõe sobre a proibição da cobrança de Taxa de emissão de Atestado de Frequência, nas Faculdades em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Plantadores de Frutas e Hortigranjeiros da Fazenda Barroca de Cima e Adjacências, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão de Dentro e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Asasociação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varzinha, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapuia e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Cazumba I, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Comunica seu desligamento do Partido Social Cristão - PSC e sua filiação ao Partido Social Democrático-PSD,
Moção de Congratulações e Aplausos, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela passagem dos seus 100 anos de chegada no Brasil, comemorado em 18 de junho.
Moção de Aplausos, para o 186º aniversário de criação da gloriosa Polícia Militar do Estado da Bahia,
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá em 08 de março de 2011.
Moção de Repúdio, pelo assassinato de ANTÔNIO DAMASCENO (Antônio de Tiago), no município de Olindina, ocorrido em 07 de maio de 2011.
Moção de Aplausos, pelo aniversário de 82 anos do Pastor João Pereira Lima, da Igreja Batista Lírio dos Vales de Castelo Branco, que ocorrerá em 01 de junho próximo.
Moção de Aplausos, pela consagração de 140 Presbíteros ao Ministério Pastoral da Assembléia de Deus, no Povoado de Boca do Córrego, município de Belmonte-BA, ocorrido em 05/6/011.
Moção de Profundo Pesar, pela morte de 9 (nove) operários da construção civil, ocorrido em 09 de agosto de 2011.
Moção de Repúdio, pelo posicionamento do Delegado Elvio Brandão, contra o Vereador Jonas Pereira de Souza (J.P.), e mais 2(dois) vereadores do município de CAÉM-BA, acusados injustamente pelo assassinato do Presidente eleito da Câmara Municipal de Caém, Vereador João de Quinho, ocorrido há quatro meses.
Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento do Pastor Manoel Marques, da Assembléia de Deus em Juazeiro, ocorrido em 09 de outubro 2011.
Indica ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, Cel PM ALFREDO BRAGA DE CASTRO, recrudescer ações policiais no município de Olindina, onde o índice de criminalidade vem aumentando consideravelmente.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, deferir pela proibição do pagamento pelo uso de banheiros e sanitários, instalados nas dependências da Estação Rodoviária da cidade.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, proibir a instalação de outdoors nos para-brisas traseiros dos ônibus(coletivos) na Cidade de Salvador.
Requer uma Sessão Especial, no dia 21 de maio, 5ª feira, alusiva aos 80 anos da Igreja Assembléia de Deus de Salvador - ADESAL.
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