Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Trabalhadores do Bairro do Parque de Exposição, com sede no município de São Félix do Coribe e foro na Comarca de Santa Maria da Vitória.
Declara de Utilidade a Associação Social Clube Atlético Boca JÔnior, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Salina e Isidoro, com sede no município de Manoel Vitorino e foro no município de Jequié.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção técnica de segurança veicular em todos os veículos que desembarcarem no Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece a confecção de material reciclável, destinado a área esportiva, como bolas de futebol de campo, futebol de salão, de basquete, de vôlei, redes, bolsas e agasalhos esportivos, com a mão-de-obra de detentos do regime fechado.
Assegura, no Estado da Bahia aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento das contas de Água, Energia Elétrica, Extrato de conta bancária e telefonia impressos no sistema Braille, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Alto da Colina de Potiraguá-AMBACOP, com sede e foro no município de Potiraguá.
Declara de Utilidade a Associação Mansão Marco Antônio, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis - ISFA, com sede no município de Manoel Vitorino e foro no município de Jequié.
Institui a Marcha para Jesus em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra a criança e o adolescente constatados nos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina o direito a meia entrada nos eventos culturais e desportivos para os atletas e paratletas baianos, filiados à s suas respectivas Federações e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que confeccionam carimbos, exigirem documentos que atestem a veracidade das informações para a confecção de carimbos profissionais e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mairi, com sede e foro no município de Mairi.
Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, com sede e foro no município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade a Associação dos Amigos da Justiça, também designada pela sigla, ADAJ, com sede e foro no município de Pau Brasil.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Responsáveis de Alunos do município de Alcobaça - APRAMA, com sede e foro no município de Alcobaça.
Declara de Utilidade a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Gloria e Região - ADECOM, com sede e foro no município de Glória.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado do Suruá, com sede no Povoado de Suruá e foro no município de Guanambí.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Chama Viva, com sede e foro no município de Salvador.
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