Requer a realização de uma Sessão Especial, a fim de conceder o título honorífico de Cidadão Baiano a Benoni Eduard Leys.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.0972011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 1.973/2008.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana Integração Estilos de Karatê- FBIEK, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Natação, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Ginástica-FBGRD, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Voleibol, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Itiúba - AREFAI, com sese e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Futevolei do Estado da Bahia - FAFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Handebol - FBH, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Automóvel Clube da Mulher - ACM, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Automobilismo da Bahia - FAB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Jiu-Jitsu com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Natação e Regatas São Salvador com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Estado da Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e outras providencias.
Torna obrigatória, a realização de exame ocular denominado Teste do Reflexo Vermelho em recém-nascidos no âmbito das unidades da rede pública e privada de saúde no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Futebol de Salão-FBFS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Boliche, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional da Bahia - AGAPBA, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
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