Dispõe sobre tratamento diferenciado a portadores de obesidade, nas filas das agências bancárias em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Enfrentamento da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Rede Estadual de Ensino no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Social Cepa Forte, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Projeto Ideal, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Brasileira Cristã Educacional, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Social de Ubatã - A.C.S.U., com sede e foro na cidade de Ubatã.
Dispõe sobre denominação de Espaço Gráfico Sérgio Luiz dos Santos ao Setor Gráfico da Assembléia Legislativa da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Centro de Restauração de Vidas Sítio Renascer, com sede e foro no município de Valença.
Dispõe sobre a inclusão do dia 20 de maio - Dia do Comissário de Menores, no calendário de festividades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar áreas de lazer para o público C, D e E nos Shopping's Center's, em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a União do Nordeste pelo Desenvolvimente Social - UNIDESTE, com sede e foro no município de Sátiro Dias.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais de Duas Barras, com sede e foro no município de Ubaíra.
Declara de Utilidade a Escolinha Poliesportiva Crack de Ouro - E.P.C.O, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Institui a Marcha para Jesus em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Rodoviário, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Nova Conceição, com sede e foro na cidade de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Amparo Social, com sede e foro na cidade de Salvador.
Institui no Estado da Bahia, o Programa de Orientação aos pais, mães e/ou responsáveis por Menores Infratores Internos e dá outras providências.
Envia ofício 2009 n° 026/Gab.Lid.PSC
Comunica que o Partido Social Cristão - PSC, a partir desta data, não integrará mais o Bloco PDT/PSC/PRP e o desligamento da Liderança da Maioria.
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