Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Agricultores de Paus Pretos, com sede e foro no muncípio de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Capim Duro - ACCD, com sede e foro no município de Fátima.
Dispõe sobre tratamento diferenciado a portadores de obesidade, nas filas das agências bancárias em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Enfrentamento da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Rede Estadual de Ensino no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a "Semana Estadual da Família"
Estabelece regras para o emplacamento por Empresas Locadoras de Veículos que atuam no Estado da Bahia.
Obriga que em todos os banheiros públicos e privados de escolas, hospitais, postos de saúde, clínicas, bares, restaurantes, boates, barracas de praia e shoppings centers, localizados no estado da Bahia, sejam disponibilizadas duchas higiênicas, toalhas descartáveis e sabonetes líquidos.
Dispõe sobre a alfabetização de operários que trabalhem em obras públicas estaduais.
Declara de Utilidade o Centro Espirita Irmã Maria da Graça com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Social Cepa Forte, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Projeto Ideal, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Novo Nordeste - ACNN, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais Luz do Amanhã, com sede e foro no município de Fátima.
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados no Estado da Bahia, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento e análise de reclamações relativas a conflitos na área de consumo e dá outras providências.
Estabelece normas para divulgação, pelo comércio varejista, dos seus produtos na rede mundial de computadores, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências
Declara de Utilidade , a Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, com sede e foro na cidade de Sento Sé.
Declara de Utilidade , a Fundação Cultural do Vale do Rio São Francisco, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Agricultores de Farias Novo Fátima, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede e foro na cidade de Salvador.
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