Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória e de cargos das carreiras do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional, institui o Prêmio por Desempenho Policial aos servidores integrantes destas carreiras, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória e de cargos das carreiras do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional, institui o Prêmio por Desempenho Policial aos servidores integrantes destas carreiras, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóveis públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei.
Encaminha Projeto de Lei que "altera dispositivos da Lei é 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.
Encaminha Projeto de Lei que Cria o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia - COPIBA e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei, que "altera dispositivos das Leis é 3.956, de 11 de dezembro de 1981 e é 8.596 de 28 de abril de 2003 e dá outras providências,
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, em nome do Estado da Bahia, imóveis de sua propriedade à Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, quando devidamente instituída, e altera a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, em nome do Estado da Bahia, à União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a área de terra, de sua propriedade, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 7.753, de 13 de dezembro de 2000.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo.
Encaminha Projeto de Lei que altera as Leis Estaduais nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Educação - SEC e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Estado da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doarem imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006; a Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009; a Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009; a Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009; a Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009; a Lei nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009; a Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009; a Lei nº 8.268, de 04 de julho de 2002, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura de cargos em comissão da Casa Militar do Governador, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS